O conflito nas relações no trabalho no contexto da flexibilização e reforma do estado: a terceirização às avessas

Abstract

O objeto desta dissertação é a investigação do conflito nas relações no trabalho relacionado à coexistência de distintas formas de vinculação contratual dos profissionais de saúde envolvidos em processos de trabalho com grau de complexidade e responsabilidade semelhantes, em atividades de assistência, em um hospital público federal de referência. Foi fundamental na estruturação da hipótese, a compreensão de que cada uma das categorias contratuais coexistentes - servidores públicos estatutários, prestadores de serviços com vínculos intermediados por empresas de terceirização de serviço, por cooperativas de trabalho, bolsistas, prestadores autônomos ou integrados através de fundações de apoio - possui diferentes graus de proteção social, de fragilidade na vinculação, de estabilidade e significativas diferenças de remuneração. A pesquisa foi realizada no Instituto Fernandes Figueira, unidade assistencial da Fundação Oswaldo Cruz, tendo sido escolhida como universo a equipe da Unidade de Terapia Intensiva da Neonatologia, em função da existência, naquela equipe, de considerável diversidade de vínculos contratuais, atrelada ao alto grau de incorporação tecnológica. Tais características são representativas da conformação atual do trabalho na saúde. O referencial teórico foi estruturado a partir de categorias de análise identificadas nas entrevistas exploratórias realizadas com alguns gestores da unidade. Essa estruturação permitiu a definição das dimensões econômica, jurídico-normativa, política e social-subjetiva do problema de pesquisa. A análise dos dados obtidos revelou a conformação de dois distintos grupos, cuja relação é fundamentada pela distribuição desigual de poder e por diferenças no status funcional, pautada no grau de antiguidade e na diferença quanto aos direitos e ao grau de estabilidade funcional. Foi constatada profunda desigualdade no acesso aos benefícios e na garantia dos direitos trabalhistas. A conjunção destes fatores conforma o conflito.