Avaliação do sistema de vigilância epidemiológica da esquistossomose no estado da Bahia

Abstract

Este estudo se propôs a avaliar o Sistema de Vigilância Epidemiológica (SVE) da Esquistossomose no Estado da Bahia, considerando tanto a esfera estadual como a municipal, esta restrita a dois municípios situados na área endêmica para a esquistossomose no Estado. Trata-se de um estudo avaliativo que contempla os determinantes contextuais da implantação, da intervenção e da avaliação da estrutura e do processo da vigilância epidemiológica da esquistossomose, e utiliza como estratégia de pesquisa o estudo de caso (municípios). Para a coleta dos dados, foram utilizados os roteiros para avaliação de sistemas de vigilância dos Centros de Controle de Doenças - CDC/Atlanta - Estados Unidos, e questionários específicos para análise do contexto, estrutura, processo e atributos do sistema: oportunidade, aceitabilidade, simplicidade, flexibilidade, representatividade, sensibilidade, valor preditivo positivo e utilidade. Na série histórica do percentual de positividade para Schistosoma mansoni, no Estado da Bahia, considerando a implantação do Programa de Controle da Esquistossomose (PCE), observou-se uma redução das taxas de positividade. Em 1979, o percentual médio foi de 25,1%, enquanto que entre 2001 e 2003, as taxas mantiveram-se na faixa de 5,6%. O mesmo observou-se nos dois municípios, em Antônio Cardoso, o percentual foi 31,0% em 1983 e de 5,6% em 2003; em Catu, foi de 23,0% em 1990 e de 8,0% em 2003. Constatou-se, igualmente, que no Estado da Bahia o Programa de Controle da Esquistossomose foi descentralizado para os municípios e que em cada um deles existe um subsistema de vigilância epidemiológica como parte do SVE municipal, não tendo ocorrido interrupção das atividades, de modo a manter-se o número de exames realizados nos anos de estabilização do programa. Os resultados baseados na percepção dos entrevistados indicam a existência de um sistema de vigilância de esquistossomose fragmentado, individualizado e não visualizado pelos gestores locais. Da mesma forma, demonstram a necessidade de um trabalho de parceria integrado entre os participantes da Vigilância Epidemiológica “intra” e extra-institucional, de retroalimentação do sistema e de reestruturação do PCE, que este seja voltado para o desenvolvimento de ações de caráter permanente por localidade ou conjunto de localidades. Apontam, também, para a importância da realização de outras avaliações, na esfera local, capazes de delinear estratégias que venham aprimorar o Sistema de Vigilância Epidemiológica da esquistossomose.