Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/5105
Tipo de documento
DissertaçãoDireito Autoral
Acesso aberto
Coleções
Metadata
Mostrar registro completo
ANÁLISE DA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA SOCIAL NO NÍVEL LOCAL - EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS / RJ
Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação
Participação da Comunidade
Segurança Alimentar
Fernandes, Dayse Muller | Data do documento:
2005
Título alternativo
Analysis of the intersectorial action of the implementation of Social Program in the local level - experience of the city of Petrópolis /RJAutor(es)
Orientador
Afiliação
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumo
No contexto dos novos papéis, desafios e responsabilidades assumidos
pelos municípios na gestão de políticas públicas, este trabalho teve como
objetivo realizar a análise do processo de implementação do Programa CestaCheia, Família Feliz (PCCFF), no Município de Petrópolis-RJ (Gestão 2001-
2004). Através de um estudo exploratório com foco na proposta de ação
intersetorial do programa, o estudo se propôs a contribuir tanto para o
aprimoramento da implementação do PCCFF quanto para a identificação da
medida em que sua proposta se aproxima da concepção construída sobre
intersetorialidade. Por tratar-se de uma iniciativa governamental relacionada à
promoção do acesso a uma alimentação mais saudável, a dissertação buscou
situar a proposta de ação intersetorial do PCCFF no contexto de outras
experiências municipais em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), verificando
suas interseções com as diretrizes propostas para uma Política Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional. O programa em questão realiza ações
paralelas direcionadas a promover maior aproximação entre governo e
população, articulando diferentes setores de governo, buscando levar informação
que contribua para o processo organizativo e emancipatório das comunidades. A
abordagem analítica deste trabalho ateve-se aos fatores facilitadores e
impeditivos encontrados na trajetória de sua implementação, examinando os
atores envolvidos, os papéis que desempenham e as interações viabilizadas pelo
programa. Os resultados das entrevistas realizadas apontam que o PCCFF
apresenta-se como uma iniciativa de perspectiva integradora, implicando em
significativo ganho institucional com a melhor articulação dos setores de governo.
No entanto, a concretização de seus objetivos se dará à medida que o tema da
cidadania seja assumido como nodal para a institucionalização da participação
dos cidadãos em processos decisórios de interesse público. Considerando como
avanço o estreitamento de relações entre os setores da máquina pública e o
aprendizado institucional obtido pelo planejamento conjunto de uma ação de
governo, o PCCFF instala um espaço para aprofundamento da proposta de
reforma gerencial na esfera municipal de governo, com foco na ação intersetorial,
na certeza de que um governo caracterizado pela transversalidade de suas
ações terá maior chance de obter efetiva articulação com outros setores da
sociedade, em direção ao enfrentamento de seus problemas.
Resumo em Inglês
In the scenary of new roles, challenges and responsibilities assumed by
municipalities in the management of public policies, the present work has
performed an analysis of the process of implementation of the Program CestaCheia, Família Feliz (PCCFF) in the municipality of Petropolis/RJ (Term 2001-
2004). By means of an exploratory study focused on the proposal of intersectorial
action of the program, the dissertation intended to contribute both to improve its
implementation and to identify how much the analised program comes close to
the conception built up about intersectoriality. Since it is a governmental initiative
related to promoting access to healthier food, this study has also tried to place the
proposal of intersectorial action of PCCFF in the context of other municipal
experiences in Food and Nutritional Security, checking its intersections with the
directives proposed for a Municipal Policy in this field. The program in focus
performs parallel actions addressed to promoting a bigger proximity between
government and population, articulating different sectors in the government,
looking forward to bringing information which may contribute to the communities’
organizational and emancipatory processes. The analytical approach of this
dissertation was kept within facilitating and hindering factors found along the
implementation of the intersectorial action of PCCFF, examining the involved
actors, their roles and interactions made possible by the program. The results of
the surveys performed show that PCCFF presents itself as an initiative with
integrating prospective, implying in significative institutional profit, through better
articulation of the governmental sectors. Nevertheless, the accomplishment of its
goals will be reached as the subject of citizenship is assumed as the core point to
institute the participation of citizens in decisory processes of public interest.
Considering as an advancement the better communication among the sectors of
public apparatus and the institutional aprenticeship obtained by joint planning of a
governmental action, PCCFF sets room to go deeper into the proposal of
management remodeling within the governmental municipal level, focused on
intersectorial action, assured that a government distinguished by its crosswise
actions will have a bigger chance to obtain effective articulation with other sectors
of society towards working its problems out.
DeCS
Colaboração IntersetorialProgramas e Políticas de Nutrição e Alimentação
Participação da Comunidade
Segurança Alimentar
Compartilhar