Estudo exploratório da atenção hospitalar de alta complexidade prestada pelos hospitais do Sistema Único de Saúde

Abstract

O Ministério da Saúde (MS), no intuito de organizar a oferta de serviços de saúde de forma a contribuir para uma aproximação cada vez maior com os princípios eselecidos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde, vem conformando diversas redes de assistência voltadas a problemas específicos de saúde e a programasprioritários de governo. A oferta de atenção de alta complexidade (AC), caracterizada pela alta densidadetecnológica, o elevado custo dos procedimentos e necessidade de profissionais muito especializados, tem sido objeto de atenção do MS na conformação de redes de atenção. Estas redes tem sido justificadas devido à escassez da oferta desses serviços nos Estados do país e de profissionais qualificados, além da necessidade de se atingir economia de escala, reduzindo os custos e promovendo maior qualidade da atenção. Nesse contexto, este trabalho teve como objetivo estudar a oferta e a utilização dos serviços hospitalares de AC financiados pelo MS bem como descrever a sua utilização. O ano de 2002 foi selecionado para o estudo, tendo sido analisados os serviços cadastrados e as hospitalizações do Sistema Único de Saúde de todo o Brasil, caracterizadas como de AC. Para a distribuição da oferta de AC foram utilizados os dados do Ministério da Saúde e o programa computacional Arc View que cruzou os dados dos serviços cadastrados com o código de municípios. Para cada Estado da federação, foram analisadas: as hospitalizações ocorridas nos hospitais que atenderam aos pacientes da alta complexidade, os procedimentos de AC, os valores pagos, os óbitos e letalidade hospitalar e a importação e exportação dos pacientes entre os Estados.Verificou-se uma concentração do volume de internação e gastos de AC nas faixas etárias de 40 a 79 anos e uma discreta prevalência do sexo masculino. Quanto às especialidades, apresentaram volume substancial de internação: a neurocirurgia, a oncologia e a cardiologia. Observou-se, ainda, que as informações do fluxo de importação e exportação de pacientes de AC podem ser utilizadas na programação das ações e recursos da saúde. Recomenda-se a reestruturação e reorganização do sistema de AC.