Saúde do Trabalhador e Serviço Social: o trabalho de assistentes sociais na Região Metropolitana do Rio de Janeiro

Abstract

A presente tese examina, nos marcos da tradição marxista, o debate da Política de Saúde do Trabalhador no Brasil e o exercício profissional do Serviço Social a luz do projeto Ético político através de uma modesta releitura dos clássicos do pensamento da Reforma Sanitária Brasileira, do campo da Saúde do Trabalhador, e do desenvolvimento ulterior desta à luz de uma síntese sobre o capitalismo mundial e brasileiro sob a perspectiva das reformas neoliberais e o Serviço Social brasileiro. A partir do materialismo histórico-dialético como metodologia de pesquisa, buscou-se revelar a construção do campo - Saúde do Trabalhador e analisar o trabalho dos assistentes sociais na Rede Nacional de Saúde do Trabalhador (RENAST) da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro no esforço de implementação das ações da Política de Saúde do Trabalhador. Desse modo, para chegar aos apontamentos além das entrevistas semiestruturadas com os assistentes sociais utilizou-se o estudo dos documentos dos CERESTs (legislações, Plano de Ação do CEREST Estadual e CERESTs Regionais, Projeto do Serviço Social). Com base na revisão bibliográfica, o texto discute o complexo quadro histórico das relações sociais de trabalho, a intervenção do Estado, a construção do campo Saúde do Trabalhador e sua vertente pragmática política de saúde do trabalhador , especificamente a sua implantação na realidade singular do Rio de Janeiro. A sua análise, ocorreu num esforço de articular a realidade singular com a universal, já reconhecendo os limites inerentes, mas como pesquisadora vendo-os como desafios a serem enfrentados. O mesmo foi escrito no calor de debates em torno da crise política econômica do estado do Rio de Janeiro. A presente tese não tem outra pretensão que a de somar-se ao debate atual sobre a Saúde do Trabalhador. Tal análise servirá para a articulação com um outro debate, também fecundo, que é a relação entre Serviço Social e Saúde do Trabalhador tendo como parâmetro o projeto ético-político da profissão, considerando que, a Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde vem requisitando ao assistente social novas exigências, podendo constituir-se em um espaço de fortalecimento do projeto ético-político. Como resultado, o estudo revela que os CERESTs, implantados em sua grande maioria partir de 2004, ainda não se efetivaram. Não há ações integradas, nem nos serviços de ações correlatas (DRT, INSS, Meio ambiente, entre outros) e nem mesmo entre a rede SUS. O controle social também é incipiente. Entretanto, apesar dos vários limites encontrados, é possível dizer que existem alguns avanços. Contudo, urge o envolvimento dos movimentos sociais na construção de uma contra-hegemonia favorável a efetivação desta Política.