A assistência psiquiátrica no Brasil: as ações do Ministério da Saúde (1961-1979)

Abstract

Esta tese tem como objetivo analisar as ações do Ministério da Saúde – por meio do Serviço Nacional de Doenças Mentais (SNDM) e da Divisão Nacional de Saúde Mental (DINSAM) – durante os anos de 1961 e 1979. Busca-se investigar a dupla atuação dos referidos órgãos, a saber: nos estados, por meio do modelo de gestão baseado na centralização normativa e na descentralização executiva, em que o Ministério da Saúde firmava convênios com os estados da federação para a realizar obras nos hospitais locais, auxiliar nas suas manutenções e incentivar o uso da praxiterapia; e no estado da Guanabara, onde o SNDM realizava a gestão executiva das instituições psiquiátricas federais ligadas ao Ministério da Saúde. Para tanto, observa-se a associação entre as diretrizes conceituais e assistenciais defendidas no período e a legislação que regia a assistência psiquiátrica na época, consubstanciando-se efetivamente em políticas públicas. Ademais investiga-se a execução concreta de tais políticas, com base nos meios administrativos e terapêuticos de que as instituições assistenciais dispunham na época. Para tanto, foram analisadas fontes primárias encontradas em periódicos psiquiátricos especializados, que apresentavam discussões sobre o estado da arte da assistência psiquiátrica no pais; o acervo documental do SNDM, localizado no Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira (IMASJM); relatórios técnicos da OMS, oriundos de reuniões que contavam com a participação de psiquiatras de variados países, inclusive do Brasil; e textos legislativos relativos ao tema.