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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4932
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DissertaçãoDireito Autoral
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A CONTRATUALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE: A EXPERIÊNCIA DA ÁREA DE PLANEJAMENTO 4 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
El-Warrak, Leonardo de Oliveira | Data do documento:
2008
Título alternativo
Contracting in the scope of the public administration in health: the experience of the area of planning 4 of the city of Rio de JaneiroAutor(es)
Orientador
Afiliação
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumo
O objetivo deste trabalho foi o de discutir o processo de contratualização na Área de
Planejamento 4 do município do Rio de Janeiro a partir da Teoria das
Macroorganizações de Carlos Matus e de algumas correntes teóricas da Economia a fim
de analisar a sua viabilidade de aplicação no campo da gestão pública em saúde. Para
isto, foi realizada revisão bibliográfica dos principais eixos relacionados ao tema como
a mudança de paradigma da Administração Pública, a Reforma do Estado e a
Contratualização propriamente dita abordando alguns de seus aspectos e identificando
os principais fatores críticos que condicionaram esse processo pelos relatos de atores
envolvidos e pela análise documental.
Os resultados encontrados demonstram que essa inovadora mudança na forma de
governança dos serviços de saúde (introduzindo questões como responsabilização,
eficiência e negociação) não foi suficiente para mudar a gestão conservadora da Saúde
pública municipal baseada nas relações verticais. O trabalho aborda, ainda, as
perspectivas desse novo modelo alertando para o fato de que a capacidade de governo é
condição essencial para o sucesso da contratualização, sendo os atores peças
fundamentais na discussão de novas propostas no setor saúde e que a responsabilização
constitui um componente relevante nas formulações de reforma administrativa, dotado
de forte potencial transformador, desde que não se restrinja a meros rituais, ou seja,
esvaziado como simples instrumento definidor de contrapartidas de recursos.
Resumo em Inglês
The aim of this work was discuss the process of contracting out in the planning area
four of Rio de Janeiro County from the Macro-organization Theory by Carlos Matus
and some theorical currents of Economy in order to analyse his viability of application
in the public health management sector. For this frame, it was realised a bibliographic
review of the main points associated with the theme, such as the paradigm change on
Public Administration, the State Reform and the own Contracting out, with the
approach of some of its aspects and identifying critical factors that corrupted this
process through the reports of the engaged actors and documental analysis.
The results achieved shows that this innovating change in the governance structures of
health services (introducing questions like accountability, efficiency and negotiation)
was not sufficient to modify the conservator management of the local Public Health
sector based on vertical relationship. This work still tackles the perspectives of this new
model warning to the fact that de management capacity is a essential condition to the
goal of the contracting out, being the actors the basic keys in the discussion of the new
proposes of health sector and that the accountability constitutes a relevant component in
the administrative reform, endowed with a strong transformer potential, since do not be
limited to simple rituals, in other words, emptied like a simple defining instrument of
offset resources.
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