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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4923
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DissertaçãoDireito Autoral
Acesso aberto
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SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL: PROCESSO DE REGISTRO DE ATENDIMENTOS AOS PORTADORES DE DIFICIÊNCIA NO SUBSISTEMA APAC - SIA/SUS
Unified Health System
Ambulatory Care Information Systems
Registries
Sistema Único de Saúde
Sistemas de Informação em Atendimento Ambulatorial
Sistema de Registros
Lago, Nereide | Data do documento:
2004
Título alternativo
Ambulatory information systems: records process of answering to the disabled persons in subsystem APAC - SIA/SUSsAutor(es)
Orientador
Afiliação
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumo
Este é um estudo de caráter descritivo e analítico, orientado para o objetivo geral de
analisar as potencialidades e os limites da regulamentação estabelecida na Portaria
MS/SAS n° 432, de 14 de novembro de 2000 e, acima de tudo, elaborar uma proposta
de reformulação do processo de registro dos atendimentos destinados às pessoas
portadoras de deficiência auditiva, no Subsistema de Autorização de Procedimentos
Ambulatorial de Alta Complexidade/Custo do Sistema de Informação Ambulatorial do
Sistema Único de Saúde (APAC/SIA). Os dados foram obtidos através de entrevistas
com equipes de consultores (otorrinolaringologistas e fonoaudiólogos); análise
documental, cujas fontes primárias foram: Leis e Decretos referentes à regulamentação
dos direitos das pessoas portadoras de deficiência; documentos da Coordenadoria
Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE) e do Manual de
Legislação em Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência (Ministério da Saúde). As
fontes secundárias foram constituídas por artigos, folhetos, dissertações e teses
referentes à Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência; reabilitação
das pessoas portadoras de deficiência auditiva e Sistema de Informações Ambulatorial,
com ênfase no Subsistema de APAC/SIA. Os dados permitiram analisar o atendimento
às pessoas portadoras de deficiência auditiva no SUS, em 2002, fornecendo subsídios
para uma proposta de reformulação da Portaria em tela.
Resumo em Inglês
This is an application with descriptive and analytic character, oriented for the general
object of analyse the potentially and the limits of the regulation established in
Government Decree MS/SAS number 432 on 14 of November of 2000 and, above all,
elaborate a propose of reformulation in the process from register of attendance destined
to persons suffer of hearing ailment, at Subsystem of Authorization in Ambulatory
Processes with High Complexity/Cost of Ambulatory Information System of Sistema
Único de Saúde (APAC/SIA). The figures were obtained through interviews with teams
of consultants (nose and throat doctors and speech doctors); documental analysis whose
primary fonts were Laws and Decrees relating to regulation of the rights for persons
suffer of hearing ailment; documents of National Co-ordinator for Integration of People
Suffer of Audition Deficiency (CORDE) and the Manual Legislation at Health of
People Suffer of Deficiency (Health Department). The secondary fonts were constituted
for articles, pamphlets, dissertations and thesis, relating to the National Politic of Health
for People Suffer of Deficiency; rehabilitation of the persons bear of hearing ailment
and System of Ambulatory Information, with emphasis at Subsystem of APAC/SIA.
The figures permitted analyse the attendance to persons suffer of hearing ailment in the
SUS, on 2002, furnishing subsidies for one propose to reformulation of the Government
Decree in screen.
Palavras-chave em inglês
Hearing LossUnified Health System
Ambulatory Care Information Systems
Registries
DeCS
Perda AuditivaSistema Único de Saúde
Sistemas de Informação em Atendimento Ambulatorial
Sistema de Registros
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