Parcerias para o desenvolvimento produtivo e a produção pública de medicamentos: uma proposta de monitoramento estratégico

Abstract

INTRODUÇÃO: As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) envolvem o acordo entre produtores públicos e empresas privadas para transferência e produção de tecnologias, capacitação produtiva e tecnológica para atendimento do Sistema Único de Saúde. Coordenadas pelo Ministério da Saúde do Brasil, essas parcerias visam o desenvolvimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde e a ampliação do acesso da população a produtos estratégicos, usando o poder de compra público do setor saúde. Como parte do ciclo de políticas públicas, o monitoramento estratégico das PDP pode contribuir para a efetividade deste instrumento, com o incremento da produção pública de medicamentos. OBJETIVO: apresentar uma proposta de monitoramento estratégico das PDP. MÉTODO: triangulação de métodos contendo análise documental, elaboração de modelos lógicos, inquérito com os atores envolvidos com as PDP e estudo de casos múltiplos. RESULTADOS: O estudo de avaliabilidade demonstrou que a teoria das PDP está normatizada de modo a permitir a avaliação sistematizada da iniciativa. O estudo de casos múltiplos permitiu indagar sobre a pertinência da estratégia para as doenças negligenciadas, identificando que as PDP, no formato atual, não estão adequadas para a garantia do abastecimento de medicamentos para esse grupo de doenças. Os modelos lógicos, os indicadores, o diagnóstico situacional e o plano de avaliação elaborados compõem a proposta de monitoramento estratégico das PDP que se articula ao monitoramento gerencial existente em um sistema de inteligência de negócios. Essa proposta pode auxiliar a governança na gestão estratégica da iniciativa, a fim de gerar melhorias na execução das PDP, nas políticas públicas de saúde e de inovação, bem como subsidiar a tomada de decisão.