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ABORTO E A PANDEMIA DA COVID-19: LIÇÕES PARA AMÉRICA LATINA
Aborto y pandemia de COVID-19: reflexiones para Latinoamérica
Titulo alternativo
Abortion and the COVID-19 pandemic: insights for Latin AmericaAborto y pandemia de COVID-19: reflexiones para Latinoamérica
Autor
Afiliación
Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, Brasil / Rede CoVida. Ciência, Informação e Solidariedade. Salvador, BA, Brasil.
Universidade Federal da Bahia. Instituto de Saúde Coletiva. Salvador, BA, Brasil.
Rede CoVida. Ciência, Informação e Solidariedade. Salvador, BA, Brasil / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Gonçalo Moniz. Salvador, BA, Brasil.
Rede CoVida. Ciência, Informação e Solidariedade. Salvador, BA, Brasil / Universidade Federal da Bahia. Instituto de Saúde Coletiva. Salvador, BA, Brasil.
Rede CoVida. Ciência, Informação e Solidariedade. Salvador, BA, Brasil / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Gonçalo Moniz. Salvador, BA, Brasil / Universidade Federal da Bahia. Escola de Nutrição. Salvador, BA, Brasil.
Rede CoVida. Ciência, Informação e Solidariedade. Salvador, BA, Brasil / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Gonçalo Moniz. Salvador, BA, Brasil.
Rede CoVida. Ciência, Informação e Solidariedade. Salvador, BA, Brasil / Universidade Federal da Bahia. Instituto de Saúde Coletiva. Salvador, BA, Brasil.
Universidade Federal da Bahia. Instituto de Saúde Coletiva. Salvador, BA, Brasil.
Universidade Federal da Bahia. Instituto de Saúde Coletiva. Salvador, BA, Brasil.
Rede CoVida. Ciência, Informação e Solidariedade. Salvador, BA, Brasil / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Gonçalo Moniz. Salvador, BA, Brasil.
Rede CoVida. Ciência, Informação e Solidariedade. Salvador, BA, Brasil / Universidade Federal da Bahia. Instituto de Saúde Coletiva. Salvador, BA, Brasil.
Rede CoVida. Ciência, Informação e Solidariedade. Salvador, BA, Brasil / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Gonçalo Moniz. Salvador, BA, Brasil / Universidade Federal da Bahia. Escola de Nutrição. Salvador, BA, Brasil.
Rede CoVida. Ciência, Informação e Solidariedade. Salvador, BA, Brasil / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Gonçalo Moniz. Salvador, BA, Brasil.
Rede CoVida. Ciência, Informação e Solidariedade. Salvador, BA, Brasil / Universidade Federal da Bahia. Instituto de Saúde Coletiva. Salvador, BA, Brasil.
Universidade Federal da Bahia. Instituto de Saúde Coletiva. Salvador, BA, Brasil.
Resumen en portugues
A pandemia da COVID-19 pode agravar problemas existentes, dificultando o acesso ao aborto legal e resultando em um aumento dos abortos inseguros. O cenário pode ser ainda pior nos países de renda média e baixa, principalmente na América Latina, onde as leis sobre aborto já são restritivas e o acesso aos serviços é dificultado. Tivemos como objetivo, compreender como os diferentes países, com ênfase nos latino-americanos, têm lidado com os serviços de aborto legal no contexto da COVID-19. Para tal, foi realizada uma revisão narrativa sobre aborto e COVID-19. Os 75 artigos incluídos, além de outras referências relevantes, indicam que a pandemia impacta os serviços de saúde sexual e reprodutiva, ao agravar os problemas existentes e restringir o acesso aos direitos reprodutivos, incluindo o direito ao aborto legal. O impacto pode ser ainda mais sério nos países de renda baixa e média, principalmente na América Latina, onde o acesso ao aborto legal costuma ser restrito. A revisão das fontes no artigo destaca a necessidade urgente de manter em funcionamento os serviços de aborto legal, tanto da perspectiva das mulheres, em apoio aos seus direitos reprodutivos, quanto do compromisso internacional para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Assim, os países da América Latina devem priorizar os direitos reprodutivos nas agendas nacionais e adaptar suas legislações para acomodar modelos alternativos de assistência ao aborto. Nossos resultados também destacam a necessidade de informações precisas sobre o funcionamento dos serviços de saúde sexual e reprodutiva, essenciais para compreender o impacto da pandemia sobre o aborto legal e para identificar os grupos mais afe-tados pelas mudanças.
Resumen en ingles
The COVID-19 pandemic may accentuate existing problems, hindering access to legal abortion, with a consequent increase in unsafe abortions. This scenario may be even worse in low- and middle-income countries, especially in Latin America, where abortion laws are already restrictive and access to services is already hampered. Our objective was to understand how different countries, with an emphasis on Latin Americans, have dealt with legal abortion services in the context of the COVID-19. Thus, we conducted a narrative review on abortion and COVID-19. The 75 articles included, plus other relevant references, indicate that the pandemic affects sexual and reproductive health services by amplifying existing problems and restricting access to reproductive rights, such as legal abortion. This impact may be even stronger in low- and middle-income countries, especially in Latin America, where access to legal abortion is normally restricted. The revision of sources in this article under-lines the urgent need to maintain legal abortion services, both from women’s perspective, in support of their reproductive rights, but also from that of the international commitment to achieving the Millennium Development Goals. Thereby, Latin American countries must place reproductive rights as a priority on their agendas and adapt legislation to accommodate alternative models of abortion care. Furthermore, our results underscore the need for clear information on the functioning of sexual and reproductive health services as essential for understanding the impact of the pandemic on legal abortion and to identify the groups most affected by the changes.
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La pandemia de COVID-19 puede acentuar problemas existentes, impidiendo el acceso al aborto legal, con el consiguiente incremento de abortos inseguros. Este escenario es quizás incluso peor en los países de bajos y medios ingresos, especialmente en Latinoamérica, donde las leyes del aborto son de por sí restrictivas y el acceso a los servicios ya se encuentra obstaculizado. Nuestro objetivo fue comprender cómo han lidiado diferentes países, poniendo énfasis en los latinoamericanos, con servicios legales de aborto en el contexto de la COVID-19. Por lo tanto, realizamos una revisión narrativa sobre el aborto y el COVID-19. Se incluyeron 75 artículos, así como otras referencias relevantes, indicando que la pandemia impacta en los servicios de salud sexual y reproductiva, lo que amplifica los problemas existentes y restringe el acceso a derechos reproductivos, tales como el aborto legal. Este impacto quizás fue incluso más fuerte en los países con ingresos bajos y medios, especialmente en Latinoamérica, donde el acceso al aborto legal se encuentra restringido normalmente. La revisión de fuentes en este artículo subraya la necesidad urgente de mantener los servicios de aborto legal, tanto desde la perspectiva de las mujeres, apoyando sus derechos reproductivos, así como también desde el compromiso internacional, con el fin de alcanzar las Objetivos de Desarrollo del Milenio. De este modo, los países latinoamericanos deben situar los derechos reproductivos como prioridad en sus agendas y adaptar su legislación para incorporar modelos alternativos de atención al aborto. Nuestros resultados también destacam la necesidad de información precisa para el funcionamiento de los servicios de salud sexua-les y reproductivos, como algo esencial para entender el impacto de la pandemia en el aborto legal, así como para identicar a los grupos más afectados por los cambios.
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