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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/48844
DESABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO BRASIL E NO MUNDO: UMA REFLEXÃO SOBRE SUAS CAUSAS E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO PARA A GARANTIA DO ACESSO A MEDICAMENTOS
Teoria Fundamentada
Medicamentos Essenciais
Recall de Medicamentos
Saúde Global
Entrevistas como Assunto
Pesquisa Qualitativa
Chaves, Luisa Arueira | Data do documento:
2020
Título alternativo
Medicine shortages in Brazil and in the world: a reflection on its causes and coping strategies to guarantee access to medicinesAutor(es)
Orientador
Coorientador
Afiliação
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumo
O desabastecimento de medicamentos é um fenômeno enfrentado no mundo inteiro, assim compreendê-lo, torna-se fundamental na reflexão sobre estratégias para a garantia do acesso aos medicamentos. Assim, essa tese teve como objetivo analisar o desabastecimento de medicamentos no Brasil e no mundo, identificando suas causas e estratégias para seu enfrentamento. Para tanto, utilizou-se as técnicas da Teoria Fundamentada nos dados para a construção de um modelo explicativo do fenômeno. Entrevistas e documentos foram utilizados como fontes para esses dados. No Brasil, as entrevistas foram conduzidas com gestores das cinco regiões do país e dos três níveis da federação. No âmbito global, as entrevistas foram realizadas com diplomatas, representantes da sociedade civil e profissionais de órgãos internacionais. A pesquisa identificou que esse é um problema recente e que há lacunas importantes sobre o conhecimento de suas causas e definições conceituais. A análise dos documentos da OMS reflete essa lacuna e suas principais ações limitam-se ao seu entendimento e monitoramento no mundo. A análise dos determinantes globais indica que, embora o desabastecimento dificilmente ocorra devido a um único fator, a principal fragilidade para sua ocorrência é a concentração da produção de medicamentos no mundo. E que esta concentração se deve, principalmente, ao baixo retorno financeiro na sua comercialização. Assim, estão mais vulneráveis ao desabastecimento, antimicrobianos e injetáveis de baixo valor unitário. No Brasil, os medicamentos citados são semelhantes, assim como a determinação do interesse comercial e da produção de matéria-prima na oferta desses produtos. No entanto, fatores relacionados à aquisição, planejamento e gestão também parecem determinar a redução da disponibilidade. Como estratégias de enfrentamento, é importante implementar ferramentas de monitoramento e regulação do mercado farmacêutico para a identificação de fragilidades em sua cadeia de produção. O incentivo à produção local pode ser uma estratégia para a correção dessas vulnerabilidades. Em âmbito nacional, a criação de consórcios de compras de medicamentos também pode ter um efeito positivo. Esse trabalho é pioneiro em sua abordagem metodológica por contrastar o cenário nacional com o global. E ainda, é inédito na proposição de um modelo explicativo do desabastecimento no Brasil e no mundo a partir de dados empíricos. Espera-se, assim, que seus resultados contribuam para a garantia do direito ao acesso de medicamentos.
Resumo em Inglês
Drug shortages are a worldwide phenomenon. Considering the access tomedicines as a fundamental human rightand that it is recognized in Brazil as a constitutional right to be guaranteed, understanding it,becomes fundamental to reflect on how to overcome it. Thus, this thesis aimed to analyze the shortage of medicines in Brazil and worldwide, identifying its causes and strategies to overcome it.Techniques oftheGrounded Theory were used to construct an explanatory model of the phenomenon. Interviews and documents were used as data sources. In Brazil, interviews were conducted with managers from the five regions of the country and from the three levels of the federation. At the global level, interviews were conducted with diplomats, civil society representatives and international agency professionals. This research identified that this is a recent issue and that there are important gaps in knowledge about its causes and conceptual definitions. The analysis of WHO documents reflects thes egaps and its mainactions are limited to its understanding and monitoring in the world. Analysis of global determinants indicates that while shortages are unlikely to occur due to a single factor, the main weakness for their occurrence is the concentration of production of medicines in the world. And that this concentration is mainly due tothe low financial return on its marketing. So, the more vulnerable products to shortages are low valued antimicrobial and injectablesones. In Brazil, the medicines mentioned are similar, as well as the identification of commercial interest and the role of raw material production as its main cause for the lack of offer. However, factors related to procurement, planning, and management also seem to determine the reduction of its availability. As for the strategies to solve this problem, it is important to implement pharmaceutical market monitoring and regulatory to olsto identify weaknesses in the production chain. Encouraging local production could bearelevant strategy for correcting these vulnerabilities. At the national level, creatinga drug purchasing consortium can also have a positive effect. This work is pioneering in its methodological approach by contrasting national and global scenario. It is still unheard the proposition of an explanatory model of shortages in Brazil and in the world based on empirical data. Thus, its results are expected to contribute to guaranteing the right to access to medicines.
DeCS
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