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Tipo de documento
DissertaçãoDireito Autoral
Acesso aberto
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
12 Consumo e produção responsáveisColeções
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ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS CONCEITOS E LEGISLAÇÃO SOBRE REUSO DE ÁGUAS RESIDUÁRIAS
Muffareg, Marcos Roberto | Data do documento:
2003
Título alternativo
Analysis and argument of the concepts and legislation about reuso of waters residuáriasAutor(es)
Orientador
Afiliação
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumo
Apesar da água ser considerada um recurso natural renovável, a mudança dos
ecossistemas, a dinâmica das cidades, a demanda aumentada e diversificada desse
recurso mineral nos alerta para sua eminente escassez como fonte de manutenção da
vida, seja nas atividades produtivas, agropastoris e até mesmo para o abastecimento
público.
No Brasil, antes de abordarmos a questão do reuso de água, é importante nos
darmos conta do enorme déficit de cobertura de sistemas de esgotos sanitários, com o
devido tratamento, adequado aos corpos receptores. Esse déficit além contribuir para a
deterioração dos nossos corpos hídricos, interferir na saúde pública, vem cada vez mais,
devido ao alto custo no tratamento da água para abastecimento, se transformando em
um fator econômico de extrema relevância.
Essa demanda por água tem levado os diversos países a se preocupar além da
proteção dos seus mananciais a aprofundar estudos sobre reuso das águas servidas. Em
todo o mundo, atualmente, estão sendo desenvolvidos vários estudos e revisando várias
normas, diretrizes e legislações referentes a reuso de águas residuárias.
Pretende-se com esse trabalho, discutir o conceito do reuso de águas, apresentar
algumas experiências exitosas pelo mundo e levantar normas e legislações existentes no
Brasil e em vários países, a fim de contribuir na construção de um pensar integrado
sobre o reuso, que por fim vá ao encontro dos esforços existentes para construção de
uma legislação específica sobre o reuso de águas residuárias.
Resumo em Inglês
Despite the water be consider a renewable natural resource, the ecosystem
change, the dynamics of the cities, the demand increased and diversified of this mineral
resort alert us for its eminent scarcity as spring of life maintenance, be in the productive
activities, cattle maintenance and to even for the public supplying.
In Brazil, before of developing the subject of water reuse, it is important to take
into account the huge sanitary sewers systems cover deficit, with the suitable handling,
appropriate to the water bodies receivers. This deficit not only contributes for the water
courses deterioration, but also interferes in the public health, and comes even more, due
to the high cost in the treating water system for public supplying, being transformed in
an economic factor of extreme relevance.
This water demand has lead several countries to be concerned, beyond its water
reserve protection, to implement studies about reuse of wastewater. In the world, at
present, are being developed many studies, norms, directives and legislation aiming the
wastewater reuse.
It’s intended with this dissertation, discuss the concept of the water reuse,
present some successful experiences around the world and raise norms and existing
legislation in Brazil and in several countries, in order to contribute in the construction of
an integrated think about the reuse, that finally goes of meeting to the existing efforts
for construction of an specific legislation about the wastewater reuse.
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