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UMA REVISÃO DO PAPEL DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
López, Elaine Machado | Fecha del documento:
2004
Titulo alternativo
Review of the role of the small-scale hospitals in Brazilian Unified Nation Health System (SUS)Autor
Director
Afiliación
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumen en portugues
Este estudo tem por objetivo elaborar diretrizes que contribuam para a construção de uma
agenda de readequação dos hospitais de pequeno porte do Sistema Único de Saúde (SUS),
por uma atenção hospitalar acessível, resolutiva e qualificada. Trata-se de um trabalho de
revisão do papel dos pequenos hospitais no SUS, à luz de algumas categorias teóricas como
Modelo Assistencial e Missão Hospitalar. Duas hipóteses motivaram o presente estudo: (I)
a de que existe uma superposição de ações assistenciais entre os pequenos hospitais e os
serviços de atenção básica, indicando a necessidade de redefinir o seu papel na rede de
atenção à saúde, no contexto do SUS; e (II) a de que a reversão do modelo de alocação de
recursos pode induzir essas unidades a assumirem um papel específico no SUS, gerando
novas relações para a consolidação de um sistema pactuado de atenção à saúde. A partir de
dados da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (PAMS), da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos
de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde (MS) e dos Sistemas de Informação de
Internação Hospitalar (SIH) e Ambulatorial (SIA)/SUS/MS foi definido o perfil da oferta
dos hospitais de pequeno porte, levando em consideração características de capacidade
instalada, incorporação tecnológica, presença de profissionais de saúde, produção
ambulatorial e hospitalar, entre outras. Os resultados dessa pesquisa apontam que os
hospitais de pequeno porte representam grande parte da rede hospitalar do SUS, sendo
responsáveis por 21,22% das internações realizadas no ano de 2003. O perfil de produção
revela que estas unidades desenvolvem ações de baixa complexidade, essencialmente
relacionadas às especialidades médicas básicas. Este estudo indica que a redefinição do
perfil e do papel dos hospitais de pequeno porte no Brasil, a partir da discussão de sua
missão frente à rede de serviços, pode contribuir para uma desejável reforma do sistema de
atenção à saúde, no contexto do SUS.
Resumen en ingles
This study has a goal of elaborating guidelines for the construction of an agenda to
revise the role of small hospitals in the Unified Health System (SUS) in Brazil, to improve
access, effectiveness and quality of hospital care delivery. The work should be considered a
revision of the responsibilities of small hospitals within SUS, according to several
theoretical categories such as the assistance model and the hospital mission. Two
hypotheses motivated this study: an overlap of service and basic care provided by small
hospitals services exists, indicating the need to redefine the role in the network of health
care delivered in the context of SUS; and that a change in the resource allocation model
may encourage these units to assume a more specific role in SUS, generating new
relationships resulting in consolidation in the health care system. Based on data available
from the Research of Medical-Sanitary Assistance (PAMS) at Brazilian Institute for
Geography and Statistics Foundation (IBGE), the National Register of the Health
Establishments (CNES) of the Ministry of Health (MS), and the Hospital Information
System (SIH) data about inpatients and outpatients of SUS/MS, the profile offered by small
capacity hospitals was defined, taking into account the following characteristics: installed
capacity, incorporation of available technology, presence of health professionals,
utilization of outpatient end impatient services, among others. The results of this research
indicate that small hospitals represent a large and substantive part of the hospital network
in SUS, being responsible for 21.22% of admissions during the year 2003. The utilization
profile reveals that these units develop activity of low complexity, essentially related to
basic medical specialties. This study indicates that the redefinition of the profile and role of
smaller capacity hospitals in Brazil, starting with the discussion of their mission in the
network of health services, could contribute to a desirable reform of the health care system,
in the context of SUS.
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