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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/48547
ANÁLISE DAS PRÁTICAS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NA VISÃO DOS MOVIMENTOS POPULARES DO CAMPO E DAS ÁGUAS DO CEARÁ
Sistema Único de Saúde
Saúde da População Rural
Serviços de Saúde Rural
Unified Health System
Rural Populations Health
Services of Rural Health
Sistema Único de Saúde
Saúde da População Rural
Serviços de Saúde
Determinantes Sociais da Saúde
Pesquisa Qualitativa
Serviços de Saúde Rural
Epidemiologia Descritiva
Participação da Comunidade
Acesso Aos Serviços de Saúde
Costa, Leandro Araújo da | Data do documento:
2019
Título alternativo
Analysis of family health strategy practices in the view of popular movements of the countryside and waters of CearáAutor(es)
Orientador
Coorientador
Afiliação
Fundação Oswaldo Cruz. Presidência. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumo
A população rural no Brasil representa quinze porcento dos brasileiros, aproximadamente 30 milhões de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010. Esta população tem seu modo de vida e reprodução social relacionado com o campo, a floresta e as águas com grande influência econômica e social no país, que é marcado historicamente pela concentração da terra e o monocultivo. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem os princípios da universalidade, integralidade e equidade, fruto da construção histórica de luta dos movimentos populares. Apesar disso, o cotidiano das populações do campo, da floresta e das águas, ainda apesenta dificuldade em acesso a saúde. Uma das políticas do SUS, é a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), operacionalizada pela Estratégia Saúde da Família (ESF). Em 2011, foram instituídas as políticas de equidade no SUS, dentre essas políticas Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA), que impulsiona orientações para ações dos serviços de saúde voltados para as necessidade e realidades dessas populações. Este estudo consiste na análise das práticas da ESF na visão dos movimentos populares do campo e das águas no Ceará. É um estudo de abordagem qualitativa, exploratório e descritivo, que utilizou para coleta de dados a entrevista semiestruturada. A análise foi baseada na análise de discurso (AD) para compreensão da fala dos sujeitos em seu contexto. Foram entrevistados 26 representantes de nove movimentos populares, sendo três membros de cada movimento popular. Os movimentos populares participantes foram: Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares no Estado do Ceará, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Movimentos dos Atingidos por Barragens, Movimentos dos Pequenos Agricultores, Comissão dos Quilombolas Rurais do Estado do Ceará, Comissão Pastoral da Terra, Conselho Pastoral dos Pescadores, Movimento Nacional dos Pescadores e o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais. Os resultados apontam que, em todos os municípios cearenses, existe a presença de ao menos um dos movimentos, alguns contando com até seis deles. Os movimentos organizam populações diversas em seus territórios, sendo pescadores, quilombolas, assentados, dentre outros. A maioria tem participação nos conselhos de saúde, apesar de não possuírem coletivo de saúde organizado. Com a expansão da ESF e o Programa Mais Médicos Para o Brasil (PMMB), foi possível melhorar o acesso da população do campo e das águas ao SUS, no entanto, esse acesso ainda enfrenta barreiras geográficas, organizacionais, socioculturais e financeiras. O modo de atuar da ESF nos territórios do campo e das águas reproduz o modelo urbano, não se atentando ao diálogo com a realidade específica destes territórios. Não há valorização das práticas populares de saúde, há dificuldade de fixação de profissionais, principalmente médicos. Conclui-se que os territórios do campo e das águas no Ceará, tem uma presença expressiva das populações quilombolas, o que aponta a importância de conhecer a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Ademais, a ESF deve repensar seu modo de atuar nos territórios do campo e das águas, considerando suas particularidades, relacionando-as com o processo saúde-doença, exigindo dos gestores a formulação de processos de educação permanente para as equipes de saúde. Portanto, os movimentos populares têm como desafio organizar e catalisar a luta em defesa de seus territórios, dando visibilidade aos processos que produzem vulnerabilidades e adoecimentos e lutando por uma sociedade mais justa e igualitária.
Resumo em Inglês
The rural population of Brazil represents fifteen per cent of Brazilians, 30 million inhabitants, according to the Brazilian Institute of Geography and Statistics in 2010. This population has its own way of living and social reproduction connected to the fields, forests and waters. This population has also the greatest economical and social influence in the country, which, historically was marked by land concentration and monoculture. The Brazilian Unified Health System (Sistema Único de Saúde \2013 SUS) has its principles based on universality, completeness and equality, which is a result of historical fights of grassroots movements. In spite of it, the daily habits of field, forest and water population still present difficulties to have access to public health. One of SUS policies is the National Policy of Basic Care, operationalized by the Family Health Strategy (Estratégia Saúde da Família \2013 ESF). In 2011, it was instituted the equality policies of SUS and, among these policies, it was also instituted the National Policy of Integral Health of Field, Forest and Water Populations (Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas \2013 PNSIPCFA). The PNSIPCFA promotes orientation to the actions of health services directed to the necessities and realities of these populations. This work aims to analyze the ESF\2019s practices under the view of Ceará\2019s field and water grassroots movements. It is a study with qualitative approach, exploratory and descriptive, and which made use of semi-structured interviews to the data collection. The analysis was based on Discourse Analysis in order to understand the speech of individuals in their appropriated context. Twenty-six representatives of nine grassroots movements were interviewed \2013 three members from each grassroots movement. The grassroots movements interviewed were: Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares no Estado do Ceará (Federation of Rural Workers and Family Farmers of Ceará State), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Landless Workers\2019 Movement), Movimentos dos Atingidos por Barragens (Movement of Dam Affected People), Movimentos dos Pequenos Agricultores (Movement of Small Farmers), Comissão dos Quilombolas Rurais do Estado do Ceará (Commission of Rural Quilombolas of Ceará State), Comissão Pastoral da Terra (Land Pastoral Council), Conselho Pastoral dos Pescadores (Fishermen Pastoral Council), Movimento Nacional dos Pescadores (National Movement of Fishermen) and Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (Artisanal Fishermen and Fisherwomen Movement). The results show that in all cities of Ceará State there is from one to six grassroots movements. These movements organize diverse populations in their lands. For instance, they involve fishermen, quilombolas, and permanent camp settled people. The majority of them participate in local health councils, though they do not have an organized collective healthcare. With the expansion of ESF and the Mais Médicos Program, it was possible to increase the access of field and water populations in SUS. However, this access still encounters some geographical, organizational, social-cultural and financial barriers. The performance of ESF in field and water lands reproduce the urban pattern, and it does not match the specific reality and needs of these lands. There is no appreciation of popular health practices, and there is also difficulty to set professionals, mainly doctors. Finally, it is concluded that field and water lands in Ceará have a strong presence in quilombola populations. This fact highlights the importance of understanding the National Policy of Black Integral Health. Besides, ESF should reconsider its way of acting in field and water lands, considering its particularities and connecting them to the health-illness process, requesting from the managers the formulation of permanent educational processes to the health teams. Consequently, the grassroots movements have as challenge to organize and stimulate the fight in defense of its lands, spotlighting the processes that produce vulnerability, and fighting for a more just and equal society.
Palavras-chave
Estratégia Saúde da FamíliaSistema Único de Saúde
Saúde da População Rural
Serviços de Saúde Rural
Palavras-chave em inglês
Family Health StrategyUnified Health System
Rural Populations Health
Services of Rural Health
DeCS
Estratégia Saúde da FamíliaSistema Único de Saúde
Saúde da População Rural
Serviços de Saúde
Determinantes Sociais da Saúde
Pesquisa Qualitativa
Serviços de Saúde Rural
Epidemiologia Descritiva
Participação da Comunidade
Acesso Aos Serviços de Saúde
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