Análise das práticas da Estratégia Saúde da Família na visão dos movimentos populares do campo e das águas do Ceará

Abstract

A população rural no Brasil representa quinze porcento dos brasileiros, aproximadamente 30 milhões de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010. Esta população tem seu modo de vida e reprodução social relacionado com o campo, a floresta e as águas com grande influência econômica e social no país, que é marcado historicamente pela concentração da terra e o monocultivo. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem os princípios da universalidade, integralidade e equidade, fruto da construção histórica de luta dos movimentos populares. Apesar disso, o cotidiano das populações do campo, da floresta e das águas, ainda apesenta dificuldade em acesso a saúde. Uma das políticas do SUS, é a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), operacionalizada pela Estratégia Saúde da Família (ESF). Em 2011, foram instituídas as políticas de equidade no SUS, dentre essas políticas Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA), que impulsiona orientações para ações dos serviços de saúde voltados para as necessidade e realidades dessas populações. Este estudo consiste na análise das práticas da ESF na visão dos movimentos populares do campo e das águas no Ceará. É um estudo de abordagem qualitativa, exploratório e descritivo, que utilizou para coleta de dados a entrevista semiestruturada. A análise foi baseada na análise de discurso (AD) para compreensão da fala dos sujeitos em seu contexto. Foram entrevistados 26 representantes de nove movimentos populares, sendo três membros de cada movimento popular. Os movimentos populares participantes foram: Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares no Estado do Ceará, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Movimentos dos Atingidos por Barragens, Movimentos dos Pequenos Agricultores, Comissão dos Quilombolas Rurais do Estado do Ceará, Comissão Pastoral da Terra, Conselho Pastoral dos Pescadores, Movimento Nacional dos Pescadores e o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais. Os resultados apontam que, em todos os municípios cearenses, existe a presença de ao menos um dos movimentos, alguns contando com até seis deles. Os movimentos organizam populações diversas em seus territórios, sendo pescadores, quilombolas, assentados, dentre outros. A maioria tem participação nos conselhos de saúde, apesar de não possuírem coletivo de saúde organizado. Com a expansão da ESF e o Programa Mais Médicos Para o Brasil (PMMB), foi possível melhorar o acesso da população do campo e das águas ao SUS, no entanto, esse acesso ainda enfrenta barreiras geográficas, organizacionais, socioculturais e financeiras. O modo de atuar da ESF nos territórios do campo e das águas reproduz o modelo urbano, não se atentando ao diálogo com a realidade específica destes territórios. Não há valorização das práticas populares de saúde, há dificuldade de fixação de profissionais, principalmente médicos. Conclui-se que os territórios do campo e das águas no Ceará, tem uma presença expressiva das populações quilombolas, o que aponta a importância de conhecer a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Ademais, a ESF deve repensar seu modo de atuar nos territórios do campo e das águas, considerando suas particularidades, relacionando-as com o processo saúde-doença, exigindo dos gestores a formulação de processos de educação permanente para as equipes de saúde. Portanto, os movimentos populares têm como desafio organizar e catalisar a luta em defesa de seus territórios, dando visibilidade aos processos que produzem vulnerabilidades e adoecimentos e lutando por uma sociedade mais justa e igualitária.