Impacto da produção ambulatorial da atenção básica sobre a média complexidade (sus) entre 1998 e 2002

Abstract

A partir de 1998, a Atenção Básica tem sido a prioridade da política do Ministério da Saúde (MS), sendo alvo da publicação de portarias e normatizações. A NOB 01/96, implantou o Piso Assistencial Básico (PAB), propondo uma forma mais eqüitativa na distribuição dos recursos financeiros, aplicando a lógica do cálculo per capita. Além disso, propõe estratégias de assistência à saúde condizentes com o novo conceito proposto pela VIII Conferência Nacional de Saúde, e estimula a criação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família (PACS e PSF, respectivamente), que incluiu paulatinamente no atendimento uma parcela da população que não tinha acesso aos serviços anteriormente. Dessa forma, supõe-se que a elevação da produção de serviços de Atenção Básica tenha induzido a aumento da demanda correspondente ao nível de hierarquia imediatamente superior – elenco de procedimentos de Média Complexidade – nível 1. Esta situação teria levado à necessidade de ampliação da oferta de procedimentos de apoio diagnóstico. O objetivo desta dissertação é avaliar o impacto da elevação da produção ambulatorial da Atenção Básica a partir de 1998 sobre a Média Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde, apresentando como objetivos específicos: conhecer a política de financiamento proposta para as ações de Média Complexidade, identificar o comportamento da demanda por serviços de Média Complexidade; quantificar o comportamento da demanda para a Média Complexidade; quantificar a oferta de serviços de Média Complexidade. O universo da pesquisa compreende 510 municípios que são sede de módulo assistencial e recebem financiamento para o custeio das ações do primeiro nível de Média Complexidade no período de 1998 a 2002, analisados por regiões geográficas, e por grupos classificados a partir dos recursos financeiros recebidos a título de implantação do piso de atenção básica (Grupos PAB). Foram utilizados dados relativos aos procedimentos ambulatoriais extraídos do Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS/ DATASUS. Os procedimentos utilizados para análise descritiva foram a produção de consultas totais, e exames de radiodiagnóstico e patologia clínica. Quando a produção é analisada por grupos PAB, percebe-se que os grupos PAB 1 e 2, foram os que tiveram, de fato, maior elevação na produção ambulatorial de consultas totais (GPAB 1: 2,62 em 1998 e 3,42 em 2002; GPAB 2: 3,36 em 1998 e 4,12 em 2002), elevadíssimo número de consultas produzidas (5,11 em 1998 e 5,31 em 2002), atingindo quase que o dobro de procedimentos preconizado pelo parâmetro nacional de consultas por habitante/ano (2 a 3 consultas/hab/ano). Para o radiodiagnóstico, a Portaria GM 1101/02 aponta o parâmetro de 5 a 8% do número total de consultas. A produção desse procedimento vinha sendo realizada abaixo do preconizado pela Portaria. O crescimento da produção desse procedimento é impressionante, porém alguns municípios ainda mantêm índices de produção negativos. Com relação aos procedimentos de Patologia Clínica, observamos comportamento semelhante aos procedimentos de radiodiagnóstico.