Política de prevenção ao HIV/AIDS no Brasil: o lugar da prevenção nessa trajetória

Abstract

Este trabalho resgata aspectos da trajetória histórica da política oficial de prevenção à AIDS no Brasil, focalizando as questões relativas ao campo da transmissão sexual. Investigamos os paradigmas presentes no processo de formação dessa política, refletindo ainda sobre os seus atuais desafios – pauperização da epidemia e avanços terapêuticos. O estudo da questão contemplou os depoimentos de pessoas-chaves na formulação e implementação das respostas políticas institucionais no âmbito do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e Secretaria Municipal de Saúde do Rio, incluindo ainda dois representantes de instâncias não governamentais. Procuramos através dos discursos desses atores identificar o lugar que a prevenção vem ocupado historicamente e o sentido de sua contribuição na implementação da política de controle à AIDS. Complementamos o trabalho de campo com as análises sobre os documentos oficiais. A análise identificou que a dinâmica da história da política de prevenção à AIDS tem sido feita através do jogo de relações dos interesses entre os diversos atores envolvidos. A normatização dos comportamentos esteve presente de forma importante nessa trajetória, demonstrando a importância da inculcação de normas morais no direcionamento das estratégias educativas.Observou-se ainda tendência a mudança no direcionamento da política de controle e prevenção, ameaçando conquistas e a inversão de investimentos realizadas até então. A proposta de vulnerabilidade e o paradigma da promoção à saúde foram considerados referências importantes para a implementação das políticas atuais, contribuindo para integração das ações de prevenção e assistência e para articulação com outros instâncias situadas fora da área da saúde.