Proposta para auxílio na estratégia de produção de medicamentos antineoplásicos com risco de desabastecimento no Brasil

Abstract

O câncer é reconhecido como um grave problema de saúde pública. Trata-se de um complexo grupo de doenças que têm em comum o crescimento desordenado de células, cujas causas variam entre externas, como o meio ambiente, e internas, geneticamente determinadas. A Organização Mundial da Saúde indica que, a cada ano, 8,8 milhões de pessoas morrem de câncer, sendo a causa de uma em cada seis mortes no mundo. Já no Brasil, o Instituto Nacional do Câncer prevê cerca de 600 mil novos casos para cada ano do biênio 2018-2019. Os medicamentos oncológicos respondem por uma parcela significativa no orçamento da saúde e, em contrapartida, o Estado deve garantir o direito de todos à saúde. Entretanto, o desabastecimento de medicamentos é uma circunstância na qual o provimento de todas as opções clinicamente intercambiáveis de um medicamento é impróprio para suprir a demanda corrente ou estimada. Trata-se de uma problemática mundial e, na última década, cresceu no Brasil prejudicando todos os níveis de atenção, público e privado, da atenção primária à especializada. A escassez de oferta de medicamentos é ampla e afeta tanto medicamentos essenciais como os oncológicos. Nesse contexto, este trabalho tem como objetivo identificar os medicamentos considerados estratégicos pelo Sistema Único de Saúde que apresentaram indicativo de desabastecimento e, assim, propor a incorporação deles ao portfólio dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais (LFO), a fim de priorizar uma possível produção pública de medicamentos oncológicos. Após levantamento sobre o risco de desabastecimento dos medicamentos antineoplásicos estratégicos e análise dos processos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo em curso, foram selecionados 6 medicamentos: bussulfano, clorambucil, dacarbazina, melfalano, mercaptopurina e procarbazina. Mediante avaliação da concessão de patentes nos últimos 20 anos, foi verificado que os 6 medicamentos apresentam relevância tecnológica. Por outro lado, observou-se que ainda não há produção pública de medicamentos antineoplásicos pelos LFO, sinalizando uma deficiência produtiva. Esses resultados sugerem a necessidade de uma produção pública de oncológicos haja vista a relevância do cenário do câncer no país.