Plano de Desenvolvimento Institucional da Educação da Fiocruz: PDIE-Fiocruz 2021-2025

Abstract

O PDIE Fiocruz 2021-2025 é um documento de planejamento orientador para impulsionar a integração e sinergia entre as ações educacionais realizadas pelas várias unidades e programas da Fundação Oswaldo Cruz. A elaboração coletiva do documento foi alimentada por debates nos fóruns educacionais, sobretudo na Câmara Técnica de Educação, que ao longo dos últimos anos construíram consensos para atuação mais articulada e integrada entre as diversas unidades e campos de oferta educacional, que possuem autonomia de atuação em seus espaços de governança. Aprovado pelo Conselho Deliberativo em dezembro/2020 e instituído pela Portaria nº 37/2021-Fiocruz-PR, o PDIE atende orientações regulatórias (MEC) e diretrizes congressuais da Fiocruz. Em sua elaboração foram seguidas as orientações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES (Lei nº 10.861/2004) e as definições trazidas pelo Decreto 9.235/2017, consideradas as especificidades institucionais na Fundação Oswaldo Cruz. E foi construído com base nas diretrizes estratégicas pactuadas no VIII Congresso Interno da Fiocruz (2017) e em outros documentos institucionais. Por isso, ele explicita objetivos estratégicos comuns para o avanço da política educacional da instituição. Conforme prevê a legislação, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) é um documento essencial para avaliação externa e autoavaliação institucional, estabelecido pela legislação educacional desde 2004 para as Instituições de Educação Superior. É instrumento de planejamento e gestão, abrange período de 5 anos, deve ser construído de modo participativo, contribuindo para avançar os consensos sobre a política de educação da instituição. O documento inclui, dentre outros aspectos, a descrição da Missão, filosofia de trabalho, estratégias para atingir metas e objetivos, estrutura organizacional, infraestrutura física e instalações acadêmicas, capacidade e sustentabilidade financeira; perfil do corpo docente. Também explicita o Projeto Pedagógico Institucional, as atividades acadêmicas e científicas que desenvolve ou visa desenvolver. Por fim, apresenta metas e ações sobre a oferta de cursos, com destaque para os de pós-graduação, presenciais e/ou a distância. Na Fiocruz, decidiu-se por agregar o termo “Educação” ao nome do documento, para dar maior precisão aos seus objetivos, e não se confundir com outros documentos já registrados como PDI, por isso o nome adotado foi Plano de Desenvolvimento Institucional da Educação (PDIE). O documento é constituído de seis capítulos (Perfil institucional; políticas institucionais e de gestão; projeto pedagógico institucional; políticas acadêmicas; infraestrutura; e, avaliação e acompanhamento do desenvolvimento institucional). Ademais, possui quatro anexos.