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DissertaçãoDireito Autoral
Acesso aberto
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
03 Saúde e Bem-EstarColeções
Metadata
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A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DO PRÉ-NATAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS RJ, NA PERSPECTIVA DOS GESTORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Humanização
Pré-Natal
Análise de Implementação
Políticas Públicas
Servidor Público
Humanization
Prenatal
Implementation Analysis
Public Policy
Civil Servant
Implementação de Plano de Saúde
Cuidado Pré-Natal
Sistemas Locais de Saúde
Pessoal de Saúde
Avaliação de Programas e Projetos de Saúde
Andrade, Renata Bessa de | Data do documento:
2005
Título alternativo
Implementation process of the prenatal and childbirth humanization program (PHPN) of the municipality of Duque de Caxias (state of Rio de Janeiro, Brazil), from the perspective of managers and health professionalsAutor(es)
Orientador
Afiliação
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumo
A tese analisa o processo de implementação do Programa de Humanização do
Pré-Natal e Nascimento (PHPN) do município de Duque de Caxias-RJ na
perspectiva dos gestores e profissionais de saúde. A estratégia metodológica é
a de pesquisa qualitativa com foco nas interações entre os atores bem como
nos valores, crenças e atitudes associados à humanização por parte de
gestores e profissionais de saúde. O modelo de análise focaliza a perspectiva
dos profissionais diretamente relacionados à implementação municipal do
programa. Estudamos como esses atores estão executando o PHPN nas
unidades da rede do município. Constatamos que a gestão local nem sempre
compreende ou tem condições de abordar essa implementação como processo
que depende da presença do pré-natalista, deixando de lado a informação aos
atores principais do programa. Muitos são os desafios, como, por exemplo, a
descentralização total das unidades de assistência à saúde em todos os níveis
de complexidade, bem como o desenvolvimento de práticas de controle dos
resultados, o que poderia aumentar a capacidade de accountability dos
gestores pelo melhor direcionamento e controle dos recursos empregados.
Concluímos que o desconhecimento da dimensão dos objetivos claros e
consistentes não se refere apenas à implementação do programa, mas
também ao universo normativo que rege a administração pública local. Na
dimensão relacionada à integração hierárquica entre as instituições
implementadoras, o SUS é visto como palco de disputas burocráticas e de
difícil articulação. Na dimensão do recrutamento de implementadores, de
profissionais de saúde e de gestores observamos os limites dos recursos
humanos recrutados como implementadores tanto com relação a sua
capacitação quanto à quantidade necessária para pôr em prática e manter as
inovações propostas em lei. Na dimensão das dificuldades/facilidades técnicas,
vimos que Caxias ainda possui estrutura pouco desenvolvida no que se refere
à qualidade dos dados obtidos. A dimensão que diz respeito à extensão das
mudanças comportamentais requeridas dos profissionais de saúde está
vinculada à incorporação, por parte dos estatutários, das propostas expressas
no PHPN. É necessário que a melhoria da atenção prestada se relacione ao
aumento da qualidade da atenção e não ao incremento da cobertura por
crescimento indiscriminado do número de consultas realizadas pelo mesmo
contingente de profissionais. Humanização se relaciona à Qualidade da
Atenção, a qual depende, em parte, da contratação de mais recursos humanos
de diversas profissões de saúde, que estejam sempre capacitados às funções
em que há demanda excedente de usuários. A mortalidade materna e neonatal
pode ser modelada de maneira positiva, caso sejam alcançadas as inovações
propostas por políticas como a desenhada pelo PHPN. Para tanto é de suma
importância adaptar os meios ao maior monitoramento da implementação
dessas propostas, objetivando o controle dos indicadores de resultados e
realizando busca ativa nos municípios onde ainda se encontram ausentes, para
estudo, os dados do Sisprenatal previstos na proposta e ideologia do PHPN.
Resumo em Inglês
This thesis analyzes the implementation process of the Prenatal and Childbirth Humanization
Program (PHPN) of the municipality of Duque de Caxias (state of Rio de Janeiro, Brazil), from
the perspective of managers and health professionals. The methodological approach used is
that of qualitative research, with a focus on the interaction between the actors involved, as well
as the values, beliefs and attitudes in relation to humanization on the part of health
administrators and health professionals. The analytical model focuses on the perspective of the
professionals directly related to the municipal implementation of the program. We examine how
these actors are executing the PHPN in the units of the municipal system. Local public
administration does not always either include or provide conditions for approaching
implementation as a process that depends on the presence of the prenatal specialist, leaving
aside the question of information to the leading actors of the program. There are many
challenges to be faced, such as the total decentralization of the health assistance units with the
many levels of complexity, for example, as well as the development of control practices for
results. Such measures could increase the accountability potential of the administrators through
enhanced powers to direct and control the resources employed. We concluded that lack of
awareness of the dimension of clear and consistent objectives does not only refer to the
implementation of the proposed program, but also to the universe of guidelines governing local
public administration. As regards the dimension relating to the hierarchic integration within and
among implementing institutions, the Brazilian Public Health System (SUS) is seen as the stage
for bureaucratic disputes and difficulty of articulation. In the dimension of recruitment of
implementing health professionals and managers, we observed the limits of the human
resources recruited as implementers both in relation to their qualifications and to the number of
them required to put into practice and maintain the legally sanctioned innovations. In the
dimension relating to technical difficulties/advantages, we saw that Caxias still has an
underdeveloped structure with respect to the quality of data obtained. The dimension that deals
with the extent of the behavioral changes required of the health professionals is linked to the
adoption by the existing career staff of the proposals contained in the PHPN. It is essential that
the improvement of care given be linked to enhancement of the quality of care and not to the
increase in coverage by indiscriminate growth of the number of appointments given by the same
contingent of professionals. Humanization is linked to Quality of Attention given, which depends,
to a certain extent, on the hiring of more human resources from the broadest possible gamut of
health professionals, who should always be specialized in areas for which demand outstrips
supply. Maternal and neonatal mortality can be modeled in a positive light, as long as it is
possible to achieve the innovations proposed in policies, such as those contained in the PHPN.
For this to occur, it is of the utmost importance to adapt the means for closer monitoring of the
implementation of these proposals, with a view to controlling the result indicators and
conducting an active search in municipalities where the SISPRENATAL/DATASUS database,
as established in the proposal and ideology of PHPN, is still unavailable for study.
Palavras-chave
Sistema Único de SaúdeHumanização
Pré-Natal
Análise de Implementação
Políticas Públicas
Servidor Público
Palavras-chave em inglês
Brazilian Public Health System (SUS)Humanization
Prenatal
Implementation Analysis
Public Policy
Civil Servant
DeCS
Parto HumanizadoImplementação de Plano de Saúde
Cuidado Pré-Natal
Sistemas Locais de Saúde
Pessoal de Saúde
Avaliação de Programas e Projetos de Saúde
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