Cidade dos Meninos, Duque de Caxias, RJ, linha do tempo sobre a contaminação ambiental e humana

Abstract

O presente trabalho tem como objeto central de estudo o caso da contaminação ambiental e humana na Cidade dos Meninos. Trata-se de uma área de cerca de 20 ha, de propriedade da União, localizada no município de Duque de Caxias, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que em 1946 passou a abrigar as instalações de um complexo de assistência social e educacional para crianças e adolescentes. Em 1950,parte das edificações ali existentes foram cedidas para abrigar o Instituto deMalariologia ligado, à época, ao Ministério da Educação e Saúde. O espaço foi adaptado para a instalação, na Cidade dos Meninos, de uma Fábrica de Inseticidas organoclorados que funcionou até 1960. Quando cessaram as atividades desta fábrica, ficaram no local cerca de 350 t de resíduos tóxicos, abandonadas a céu aberto. Atualmente, habita na mesma área, uma população de cerca de 2000 indivíduos, distribuídos em aproximadamente 400 famílias. O objetivo principal desta tese foi classificar, categorizar e analisar o registro documental existente sobre a contaminação ambiental e humana na Cidade dos Meninos, desde a instalação da Fundação Abrigo do Cristo Redentor (FACR), em 1946, até o ano de 2006. Os dados para o estudo foram obtidos através de um amplo levantamento documental em arquivos de instituições envolvidas com o problema, registros na imprensa e publicações científicas, no período compreendido entre 1946 e2006. Inicialmente, foi realizada uma coleta de informações e documentos quepermitiram a elaboração de uma linha do tempo. Nesta foram organizados eapresentados os principais fatos relativos à Cidade dos Meninos, desde o início da ocupação da região, em 1946. Posteriormente, considerando-se o objetivo do estudo, adotou-se um cortecronológico para a análise do material, definindo-se 5 intervalos compreendidos no período de 1946 a 2006. Foram, então, selecionados 424 documentos, que continham registros sobre a Cidade dos Meninos referentes a este período. Estes documentos foram classificados e categorizados, segundo sua origem e natureza (documentos divulgadospela imprensa, técnico-científicos e administrativos) e segundo eixos temporais de definição do problema. A descrição do conteúdo dos documentos, observando-se os diferentes eixos temporais pré-definidos, permitiu a análise de distintas abordagenssobre a contaminação ambiental e humana na Cidade dos Meninos. Propiciou, também, uma descrição histórica sobre a localidade, incorporando diferentes perspectivas sociais e institucionais. Ultrapassando-se a perspectiva técnico-científica, que teria como premissa básica o eselecimento de nexos causais entre os agentes químicos e os problemas de saúde e ambiente, evidenciou-se, neste estudo, que o gerenciamento da área adotado pelos responsáveis não incorporou experiências e conhecimentos disponíveis, apontou inexistência de ação planejada (publicização e interesses eleitorais), de rastreamento dos ex-internos da FACR e de estudos sobre sua saúde. Os estudos apontaram também que o Ministério da Saúde adotou estratégia centralizadora dos processos decisórios (contratação e financiamento de pesquisas), exercendo o controle do gerenciamento naárea mesmo sendo réu no processo. Evidenciou também, inoperância do controle público pela falta de coordenação seja no poder judiciário ou nos órgãos ambientais para culminar em uma solução viável para a contaminação na Cidade dos Meninos