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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4534
TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM CONDICIONALIDADES E DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES: UMA ANÁLISE A PARTIR DA INTEGRAÇÃO DOS PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA E VIDA NOVA NO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA
Poverty
Social Justice
Case-Control Studies
Pobreza
Justiça Social
Estudos de Casos e Controles
Campos Filho, Antonio Claret | Data do documento:
2007
Título alternativo
Conditional cash transfer and capacity development: an analysis from the integration of programs bolsa family and new life in the city of Nova LimaAutor(es)
Orientador
Afiliação
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumo
A pesquisa buscou identificar os resultados qualitativos obtidos na melhoria da vida de beneficiários por meio de um estudo de caso da implementação cooperada do Bolsa Família e do Programa Vida Nova – o programa municipal de transferência de renda com condicionalidades criado pelo Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais. Procurou-se investigar se os mecanismos de atuação dos programas de transferência de renda com condicionalidades – particularmente, o Bolsa Família – constituem uma estratégia adequada para, além do alívio imediato da situação de pobreza, promover a justiça social, abrindo caminho para uma inserção digna e autônoma das famílias beneficiárias na sociedade.
Empregou-se o referencial analítico da abordagem das capacidades, formulado por Amartya Sen, segundo o qual a promoção da justiça social deve buscar reduzir as desigualdades vividas pelos sujeitos em sua capacidade de escolher entre diferentes estados ou ações que, para eles, configurem uma vida digna e autônoma.
O estudo constatou que as famílias beneficiadas já percebem melhorias
significativas em suas condições de vida, decorrentes da utilização dos benefícios financeiros para melhorar sua alimentação, moradia, cuidados com a saúde e outras necessidades, na maior parte das vezes relacionadas ao bem-estar dos filhos. Além dos benefícios financeiros, outros componentes dos programas, recentemente implantados, já apresentam resultados. O incentivo à permanência ou retorno de jovens e adultos ao
sistema educacional, por exemplo, gerou novas matrículas e expectativas de um melhor futuro próximo. As reuniões e atividades culturais promovidas pelo Vida Nova também foram importantes para a auto-estima e a socialização das famílias, além de oferecerem propostas de ações integradas da prefeitura, como intermediação de mão-de-obra e
acesso a moradia, por meio da construção e financiamento de casas populares.
A experiência do Município de Nova Lima sugere que os programas de
transferência de renda com condicionalidades têm um importante papel a desempenhar na melhoria da vida das famílias beneficiadas, papel este que pode ser potencializado onde haja uma efetiva cooperação federativa para sua implementação. Uma avaliação dos resultados desses programas deve considerar os diversos horizontes temporais de suas intervenções, mais além de seus efeitos – mais imediatos e visíveis – sobre a renda.
Resumo em Inglês
This research aimed to identify qualitative improvements in beneficiaries’
standard of living through a case study of the cooperative implementation of the Bolsa Família Program and the Vida Nova – the municipal conditional cash transfer program created by the town of Nova Lima, in the state of Minas Gerais. We sought to determine whether the mechanisms of intervention of the conditional cash transfer programs – particularly the Bolsa Família – constitute a suitable strategy which, in addition to the
immediate alleviation of poverty, may promote social equality, thus opening the way for the worthy and independent social insertion of beneficiary families.
The capability approach put forth by Amartya Sen was used as an analytical
reference, according to which the promotion of social equality should aim to reduce inequities, through the ability of individuals to choose among different conditions or actions which, for them, would lead to a worthy and independent life.
This study concluded that beneficiary families have already perceived relevant improvements in their standard of living as a result of the cash grants, with improvements in their food intake, housing, health care and other needs, mostly related to their children’s welfare. In addition to the cash grants, other recently implemented program components have had positive outcomes. Incentives towards the permanence
or return of young and older people to the education system, for instance, produced new enrollments and the expectancy of a better near future. Meetings and cultural events promoted by the Vida Nova program have also been important for families’ self-esteem and socialization, as have provided an occasion for proposals of integrated actions by the local government, such as labor intermediation and access to housing, through the
construction and financing of popular housing.
The experience of the municipality of Nova Lima suggests that conditional cash transfer programs have an important role to play in improving the standard of living of beneficiaries, a role that can be enhanced wherever there is an effective federative cooperation for its implementation. An assessment of these programs’ results should consider the timing of interventions in addition to their more immediate and visible
effects on income.
Palavras-chave em inglês
Nutrition Programs and PoliciesPoverty
Social Justice
Case-Control Studies
DeCS
Programas e Políticas de Nutrição e AlimentaçãoPobreza
Justiça Social
Estudos de Casos e Controles
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