Dentistas práticos no Brasil: história de exclusão e resistência na profissionalização da odontologia brasileira

Abstract

O objetivo desta tese é analisar a disputa entre cirurgiões-dentistas e dentistas práticos, como um problema do processo de profissionalização da odontologia no Brasil. A profissão odontológica está regulamentada no país desde a década de 30, com o estabelecimento de um sistema de licenciamento profissional, adquirido por meio de credenciais educacionais. No entanto, observa-se que o exercício da odontologia não tem se restringido ao cirurgião-dentista graduado e licenciado pelos conselhos de odontologia, o que pode ser verificado pela existência de dentistas práticos atuando em vários municípios do país. Com o propósito de analisar as circunstâncias que determinam a inserção dos dentistas práticos no mercado de trabalho, buscamos conhecer o desenvolvimento histórico da regulamentação da odontologia, no contexto da conformação do modelo de regulação profissional no país. Foi realizada uma pesquisa documental com vistas a identificar a evolução da regulamentação da odontologia, com ênfase na análise dos dispositivos legais, estabelecidos a partir da Primeira República. Foram analisadas as legislações e normas aprovadas e sancionadas pelos poderes legislativo e executivo, para regulamentação da profissão odontológica no Brasil, e as demandas apresentadas ao poder legislativo, com vistas à regulamentação da atividade dos dentistas práticos. Nesse caso, 30 projetos de lei, foram encaminhados ao Congresso Nacional, entre os anos de 1947 e 1997. Realizou-se uma pesquisa empírica com o propósito de conhecer e analisar o exercício ilegal da odontologia pelos dentistas práticos e sua inserção no mercado de trabalho. Foram entrevistados 15 dentistas práticos, residentes na região metropolitana e no interior de um dos Estados do país, com faixa etária variando entre 29 e 73 anos de idade e tempo de exercício na atividade entre 10 e 53 anos. Os dentistas práticos entrevistados informaram que executam todos os procedimentos básicos da odontologia, destacando-se os serviços de dentística e prótese, especialmente “roach” e “dentadura”, e que atendem, principalmente, à população de baixa renda. Praticamente todos os entrevistados possuem experiências de notificação ou denúncia pelo exercício ilegal da odontologia, o que não os impediu de seguir praticando a atividade, fato que atribuem, quase sempre, à tolerância das autoridades ligadas à questão. Eles não escondem sua condição de dentistas práticos e, apesar (ou em razão) disso, detêm credibilidade e reconhecimento social pelo trabalho que executam. Acreditam que atendem a uma clientela distinta daquela que o cirurgião dentista atende, não estabelecendo, dessa forma, nenhum tipo de competição com o trabalho profissional da odontologia. Tanto as entrevistas quanto as justificativas dos projetos de lei analisados demandam a legalização da atividade, e a argumentação principal é a de que prestam um serviço necessário e imprescindível às populações carentes e excluídas da assistência odontológica no país. Com base nas informações coletadas, verificou-se que a profissão odontológica é contestada em relação ao monopólio legal que detém sobre o campo de trabalho da odontologia nas três arenas da jurisdição profissional: do espaço do trabalho, onde os dentistas práticos oferecem seus serviços para um segmento do mercado de serviços odontológico; na arena da opinião pública, em que a população consome e, portanto, reconhece os serviços ofertados pelos dentistas práticos e, no sistema legal, no qual os dentistas práticos têm apresentado, de forma sistemática, projetos de lei visando ao reconhecimento e à legalização da sua atividade.