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RESPOSTAS BRASILEIRAS À VIOLÊNCIA URBANA NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA: OS MOVIMENTOS SOCIAIS E AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
Safety
Social Organization
Homosexuality
Crime
Urban Population
Organizations
Public Policy
Segurança
Organização Social
Homossexualidade
Crime
População Urbana
Organizações
Política Pública
Souza, Silvia Ramos | Fecha del documento:
2008
Titulo alternativo
Brazilian response to urban violence in the field of public security: social movements and non governmental organizationsAutor
Director
Afiliación
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumen en portugues
Movimentos sociais, por meio de suas organizações e redes têm tido, desde o final dos anos 70, papéis relevantes na definição de políticas sociais no Brasil. Na área da saúde, os casos da Aids, da saúde da mulher e da reforma psiquiátrica demonstram o papel decisivo de organizações da sociedade civil na elaboração e na implementação de políticas não apenas
mais democráticas e contemporâneas, mas também mais eficientes. O mesmo pode ser dito em relação às políticas ambientais ou às políticas educacionais ou culturais. O que ocorreu na área da segurança pública? Que agendas – isto é, que demandas, discursos e práticas –
organizações e redes dos movimentos sociais tiveram e têm e qual o seu papel na produção de políticas contra a violência no campo da segurança pública?
Por meio de três artigos e por uma metodologia de pesquisa que combinou abordagens qualitativas e quantitativas, procuro situar as principais respostas a esta pergunta e exploro dois casos específicos em que as conexões com os temas da violência e da criminalidade fazem parte da própria constituição identitária desses segmentos como grupos: o movimento homossexual e suas respostas contra a homofobia, e os grupos de jovens de favelas e suas respostas contra a criminalidade de jovens da periferia ou contra a criminalização da imagem desses mesmos jovens. Neste segundo caso, minha análise parte da experiência do grupo
AfroReggae, do Rio de Janeiro, e procura caracterizar a produção de um ator político que entra em cena no Brasil a partir dos anos 1990 – o “jovem de periferia”. Organizações da sociedade civil historicamente têm tido experiências reduzidas de interferência em processos de reforma das polícias e das políticas de segurança.
Argumentarei que as razões para isto situam-se não só na resistência de gestores da segurança aos movimentos sociais, mas também em características dos próprios movimentos. Procuro demonstrar que iniciativas inovadoras de jovens de favelas em relação à polícia podem representar contribuições importantes para o repertório de práticas da sociedade civil
quanto às forças de segurança. E que o movimento homossexual brasileiro, ao incluir demandas claras ao setor de segurança pública como parte da agenda contra a homofobia, produziu um modelo capaz de inspirar novas experiências.
Concluirei propondo uma agenda de pesquisas sobre ações da sociedade civil nas áreas da segurança e da saúde para responder à violência no Brasil.
Resumen en ingles
Different social movements, through its organizations and networks, have played relevant roles in the formulation of social policies in Brazil ever since the late 1970’s. In the context of Public Health, the case of Aids, women’s health and the psychiatric reform show the decisive role played by civil society organizations in the design and implementation of public policies which became not only more democratic and contemporaneous, but also more efficient. The same reasoning apply to environmental, educational and cultural public policies. And what has occurred in the area of public safety? What kind of agendas – that is, demands, discourses and practice – have non governmental organizations and social movements had and still have and what are their roles in the design of public policies that deal
with violence in the context of public safety?
Through three different articles and a research metrology that combined qualitative and quantitative approaches I try to explore the main answers to this question and to discuss two specific cases in which the connection with the themes of violence and criminality are part of the constitutional identity of the groups: the homosexual movement and its responses
to homophobia and the group of youngsters in the slums and their responses towards both the crimes young men are perpetrating and the criminalization of their images. In this second case, I analyze the experience of the Rio de Janeiro based group called AfroReggae trying to understand the product of this political actor which enters the scenario in the late 1990’s: the
young men from the favelas. Civil society organizations have played a very limited role regarding the process of police and public safety reform.
I will argue that the reasons for this have to do not only with the resistance of public safety managers to social movements, but also to the characteristics of those movements themselves. I try to show that the innovative initiatives of young slum dwellers in their relationship with the police may represent important contributions to the repertoire of civil society practices for dealing with the police. I will also try to demonstrate that the Brazilian
homosexual movement, while including in the agenda against homophobia clear demands in the area of public safety, has produced a model that may inspire new experiences in the country.
I will conclude with a proposition of a research agenda on civil society’s action in public security and health to answer to violence in Brazil.
Palabras clave en ingles
ViolenceSafety
Social Organization
Homosexuality
Crime
Urban Population
Organizations
Public Policy
DeCS
ViolênciaSegurança
Organização Social
Homossexualidade
Crime
População Urbana
Organizações
Política Pública
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