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ESTUDO DE CASO DA AVALIAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMÁTICAS DE HANSENÍASE
Moreira, Tadiana Maria Alves | Fecha del documento:
2002
Titulo alternativo
Study of case of the evaluation of the decentralization of the programmatical actions of hanseníaseDirector
Co-director
Afiliación
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumen en portugues
A hanseníase, doença endêmica nacional, ainda que nos últimos anos apresente uma redução importante no número de casos, se constitui um problema de saúde pública. Para reverter este quadro, estratégias vem sendo adotadas para sua eliminação como problema de saúde pública até o ano 2005. Dentre essas estratégias destaca-se a descentralização das ações programáticas de hanseníase para toda a rede básica de saúde
do país.
Considerando a importância estratégica dos programas de saúde para as
mudanças preconizadas pelo Sistema Único de Saúde de nosso país, a área de avaliação de programas, serviços e intervenções em saúde, se constitui cada vez mais em uma importante ferramenta de apoio às decisões na implementação das políticas de saúde.
Na prática observa-se que o Brasil até hoje vinha estudando avaliações da
estrutura e de impacto das ações de controle dos agravos crônicos e agudos de saúde, tendo portanto, uma lacuna na avaliação dos processos e dos resultados das ações e intervenções desenvolvidas pelas áreas programáticas.
No que diz respeito ao Programa de Controle da Hanseníase, embora o
Ministério da Saúde realize avaliações anuais do programa aplicando seu instrumento
de avaliação composto por um conjunto de indicadores epidemiológicos e operacionais, este não subsidia a análise do processo e dos resultados das intervenções empregadas nacionalmente para uma redução da endemia.
Assim definiu-se pelo desenvolvimento de uma pesquisa avaliativa para analisar a influência da autonomia em suas quatro dimensões, política, financeira, administrativo/gerencial e técnica sobre a intervenção que vem sendo assumida pelos municípios brasileiros, a universalização do acesso da população ao diagnóstico e tratamento da hanseníase na rede básica de saúde. Apoiando-se em uma revisão teórico metodológica da avaliação em saúde, construiu-se um modelo de avaliação utilizandose como método o Modelo Lógico, que tem como essência a utilização de matrizes
segundo o objeto de estudo. Foram criadas uma Matriz Descritiva, uma Matriz de Análise e uma Matriz de Julgamento.
Este Modelo Lógico de Avaliação foi aplicado no município de Nova Iguaçu,
estado do Rio de Janeiro, para avaliar os progressos e os resultados obtidos com a descentralização das ações programáticas de hanseníase em sua rede de saúde.
Os resultados deste estudo mostraram que o grau de autonomia alcançado pelo município de Nova Iguaçu é baixo. Os indicadores definidos para medir o grau de autonomia política, financeira, administrativo e técnico demonstraram que o município se encontrava na esfera de compromissos, com poucos compromissos transformados em ações.
Em se tratando de uma doença prevalente, a hanseníase requer cada vez mais o desenvolvimento de pesquisas avaliativas que subsidiem os responsáveis pela tomada de decisões, na implementação de políticas que eliminem a doença como problema de saúde pública.
Resumen en ingles
Leprosy is a endemic disease in Brazil, which constitutes a public heath
problem, although in the last year it has presented an important reduction in the number of cases. To revert this situation, strategies have been adopted for its elimination as a public health problem until the year 2005. Amongst these strategies it is emphasized the decentralization of the programmatical actions of leprosy for all the basic health services of the country.
Considering the strategically importance of the health programs for the
necessary changes in the Unified Health System of our country the evaluation of the programs , services and interventions in health area constitutes an important tool to support the decisions in the implementation of the health policy. In fact, we observed that in Brazil until now, studies for evaluation of the structure and impact of the actions of control of the chronic and acute diseases were developed, there is a gap in the evaluation of the processes and the results of the actions and interventions developed for
the programmatical areas. Regarding to the Program of Control of Leprosy, although the Ministry of Health carries through annual evaluations of the program applying instruments of evaluation composed by a set of epidemiological and operational indicators, this does not support the analysis of the process and the results of the employed interventions for a drastic reduction of the endemic disease nationwide.
Thus we designed an evaluation research to analyze the influence of the
autonomy in its four dimensions, politics, financier, administrative/management and
technical on the intervention that is being assumed for the Brazilian municipalities, the globalization of the diagnosis and treatment of leprosy in the basic health services. An evaluation model was constructed using the Logical Model, based in a theoreticalmethodological revision of evaluation in health, which uses matrices according to the studied object. A Descriptive Matrix, a Matrix of Analysis and a Matrix of Judgment had been created.
This Logical Model of Evaluation was applied in the Nova Iguaçu city , Rio de Janeiro state, for the evaluation of the progresses and the results obtained in the decentralization of the programmatical actions of leprosy in health services.
The results of this showed that the degree of autonomy reached by Nova Iguaçu is of a low level. The parameters defined to evaluate the degree of political, economical, technical and administrative autonomies showed that the city was located in the level of compromise, with little compromises turned into actions.
Being a prevalent disease, leprosy requires more and more the development of evaluation research that subsidizes those people in charge for taking the decisions in the implementation adequate of policies to eliminate the disease as a public health problem.
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