A política nacional de atenção básica no Piauí: uma análise com foco na equidade

Abstract

O estudo analisa a implementação da Política Nacional de Atenção Básica no Estado do Piauí com o objetivo de discutir a equidade do acesso à saúde no Piauí, nos anos de 2006 a 2011, a partir da alocação dos recursos federais em saúde e o acesso a ações de Atenção Básica, em especial as consultas médicas para a população geral, infantil e de gestantes. Utiliza estatística descritiva para analisar os indicadores municipais agregados em quintis de renda média domiciliar per capita municipal. Analisa a evolução das transferências federais do Bloco da Atenção Básica do Piauí e utiliza um modelo de regressão linear múltipla para estimar se parâmetros socioeconômicos orientaram a alocação dos recursos federais. Verifica melhoria dos indicadores de acesso avaliados, mas a principal mudança observada foi o aumento da disponibilidade de recursos federais para os municípios, especialmente no componente variável do financiamento da Atenção Básica. Não foi possível identificar associação entre as transferências de recursos federais da saúde e critérios de alocação equitativa, com base em indicadores socioeconômicos.