Incorporação de tecnologias nos sistemas de saúde do Canadá e do Brasil: perspectivas para avanços nos processos de avaliação

Abstract

Garantir o acesso equitativo a tecnologias que têm qualidade, segurança, eficácia e custo-efetividade comprovados, bem como assegurar que sua utilização seja baseada em evidências científicas de qualidade, constitui um dos principais desafios dos modernos sistemas de saúde. A avaliação de tecnologias em saúde (ATS) é uma das estratégias mais usadas em todo o mundo para apoiar a tomada de decisão relativa às tecnologias em saúde. O objetivo do artigo é examinar como os sistemas de ATS estão organizados no Brasil e no Canadá e discutir suas implicações para o planejamento da incorporação de tecnologias no Brasil, considerando os desafios impostos pelo processo de regionalização e da constituição das redes de atenção à saúde. Trata-se de um estudo exploratório, em perspectiva comparada, com base em dados secundários. Os resultados mostram que os dois países contam com sistemas de ATS fragmentados, com níveis diferenciados de maturidade. Caracterizam-se pela multiplicidade de organizações que atuam no campo da ATS, pela abrangência do escopo das atividades desenvolvidas e pela concentração das atividades em agências/órgãos nacionais. Os dois sistemas têm fragilidades, mas o caso brasileiro apresenta um conjunto de fatores (recursos insuficientes, impacto das decisões judiciais, forte dependência de tecnologias provenientes do exterior, e processos e planejamentos regionais incipientes no campo da ATS) que torna o cenário mais complexo. Argumenta-se que a estrutura regionalizada para o planejamento da incorporação de tecnologias no Canadá pode ser uma experiência interessante para o sistema brasileiro, a despeito das diferenças de contexto entre os dois países.