Reforma sanitária, desigualdade e democracia: por onde recomeçar?

Abstract

Reforma Sanitária como legado histórico, democracia, desigualdade e retrocessos orientam as análises da deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ) e das pesquisadoras Ligia Giovanella e Silvia Gerschman (fotos), em vídeos para o CEE-Fiocruz. Elas participaram das comemorações dos 65 anos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), em 4/9/2019. Renata Souza criticou a política de segurança do Estado, tomada como uma necropolítica, implementada a partir da cultura do medo. “A lógica do medo naturaliza uma política de segurança que reproduz desigualdade e racismo estrutural e estruturante”, analisa. Ligia assinalou os avanços no SUS, com institucionalidade democrática e inovações no modelo assistencial, e falou dos desafios da Atenção Primária à Saúde em contexto de restrição de direitos. “É um desafio lidar com o subfinanciamento crônico e o desfinaciamento agudo do SUS, devido à Emenda Constitucional 95, que congela investimentos na saúde por 20 anos”. Já Silvia destacou o legado da Reforma Sanitária Brasileira para consolidação do SUS e da democracia. “Os princípios da Reforma Sanitária são a universalidade da atenção, a integralidade em suas diversas esferas e a participação social. A reforma não acontece sem um processo democrático”, observa. “Políticas sociais são resultantes de direitos”.