A financeirização das políticas sociais e da saúde no Brasil do Século XXI: elementos para uma aproximação inicial

Abstract

A financeirização destacou-se como tema nos países centrais a partir dos anos 2000 quando evidências empíricas passaram a validar conceitos e desenvolvimentos teóricos elaborados previamente no campo da Economia. Há abordagens que partem de modelos causais multidirecionais, admitindo a influência recíproca entre ações institucionais de governos, empresas e demais agentes econômicos e sociais. Cotejar a literatura sobre financeirização e compreender sua expressão no debate sobre as políticas sociais brasileiras, especialmente na saúde, entendendo a dominância financeira como novo modo de ser do regime global de produção de riqueza. Seleção de trabalhos que visa reconstituir, ainda que de forma não exaustiva, a trajetória de construção do pensamento recente sobre financeirização a partir de uma moldura mais abrangente na economia em direção à sua expressão nas políticas sociais e na assistência à saúde em particular. Ao final, considerando o conjunto do material reunido e as evidências mais diretas de expressão da financeirização em espaços importantes da assistência à saúde no Brasil, são feitas considerações sobre novas possibilidades de abordagem para a investigação desse tema. Nas análises de políticas de saúde as categorias social, privado e público são indissociáveis e incidem sobre uma extensa interface de fenômenos de articulação público/privada onde as ações institucionais de governos determinam e são determinadas por agentes particulares com consequências visíveis sobre bens de relevância pública como a saúde de indivíduos e populações. Na assistência à saúde no Brasil, além dos tradicionais grupos econômicos da indústria farmacêutica, de insumos e equipamentos, o setor de serviços hospitalares e de intermediação comercial de serviços assistenciais em geral têm se destacado como vetores de difusão da dominância financeira sobre o setor. A discussão sobre financeirização na Saúde Coletiva é incipiente. Deve-se aprofundar as pesquisas empíricas e teórica, com vistas a estabelecer nexos entre financeirização e avanço da lucratividade das empresas prestadoras ou intermediadoras da assistência, produtoras de medicamentos ou formadoras de trabalhadores, investigando aquisições, fusões, abertura de capital, articulação com bancos e fundos de investimentos e articulações políticas.