Fatores relacionados à ocorrência de estupro em vítimas de violência intrafamiliar notificadas no SINAN

Abstract

As violências intrafamiliares e sexuais contra vítimas atendidas nos serviços de saúde são de notificação obrigatória no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Esses eventos estão relacionados às estruturas de poder assimétricas e aos papéis de gênero dominantes e sua identificação deve mobilizar atores intra e intersetoriais para o enfrentamento do problema. Identificar fatores relacionados à ocorrência de estupro comparando suas frequências entre vítimas de violência intrafamiliar em diferentes ciclos de vida, notificadas nos serviços de saúde. Estudo transversal a partir dos dados de notificação de violência no SINAN, no período de 2011 a 2017. Foram selecionados os casos cujo agressor tinha vínculo intrafamiliar, apresentados em ciclos de vida: criança (0 a 09 anos); adolescente (10 a 19 anos); adulto (20 a 59 anos); e idoso (60 anos ou mais). A ocorrência de estupro foi analisada com as variáveis independentes: sexo, raça/cor, presença de deficiência/transtorno, zona de residência, local de ocorrência, sexo do autor, suspeita de uso de álcool pelo agressor e ocorrência anterior da violência. Foram analisadas as diferenças observadas por meio do teste qui-quadrado a um nível de significância de 5% no programa SPSS® versão 22. No período de 2011 a 2017 foram notificados 1.460.326 casos de violência, sendo que em 629.776 (43,1%) o agressor tinha vínculo intrafamiliar com a vítima. Considerando somente esses casos, observa-se que 21,2% das vítimas eram crianças, 20,0% adolescentes, 53,0% adultos e 5,7% idosos. Em 6,4% dos casos (40.177) houve ocorrência de estupro. A comparação das frequências de todas as variáveis estudadas entre o grupo de vítimas de estupro e o grupo de vítimas de outras violências mostrou diferenças estatisticamente significantes. Nos casos de violência intrafamiliar, em todos os ciclos de vida, sexo, local de ocorrência, sexo do autor, suspeita de uso de álcool e ocorrência anterior estão relacionadas à notificação de estupro. As variáveis raça, deficiência e zona apresentaram relação significante para crianças, adolescentes e adultos. Faz-se necessário a qualificação da rede de atendimento às vítimas para maior efetividade na interrupção desse ciclo de violência crônica.