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FORTALEZAS E DESAFIOS DOS MODELOS DE PROVISÃO E FINANCIAMENTO DE MEDICAMENTOS NO BRASIL
Bem-estar
Complexo Econômico Industrial da Saúde
Acesso à medicamentos
Dinâmica produtiva
Estrutura de provisão
Financiamento
Organização
Serviços farmacêuticos
Afiliación
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. Instituto de Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Universidade Federal do Rio de Janeiro. Centro de Ciências da Saúde. Instituto de Estudos em Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Centro de Ciências da Saúde. Instituto de Estudos em Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. Instituto de Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Universidade Federal do Rio de Janeiro. Centro de Ciências da Saúde. Instituto de Estudos em Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Centro de Ciências da Saúde. Instituto de Estudos em Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumen en portugues
Visando articular desenvolvimento e bem-estar, os estudos sobre o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) tem abordado a questão do acesso à medicamentos com ênfase na dinâmica produtiva. Pouca atenção tem sido dada à estrutura de provisão, financiamento e organização dos serviços farmacêuticos como determinantes da qualidade da atenção e do acesso, de iniquidades e do próprio CEIS. O presente trabalho tem como objetivo caracterizar os modelos de provisão e financiamento de medicamentos no país a partir de suas principais virtudes e fragilidades, enfatizando suas relações com os demais elementos o CEIS. A partir de revisão flutuante da literatura, os três principais modelos de provisão de medicamentos no país (desembolso direto nas farmácias privadas – Fpriv; provisão gratuita pelo SUS – SUS-Med; o subsídio/co-pagamento na Farmácia Popular – FP) foram caracterizados a partir do financiamento, estrutura de provisão, gestão, produtos e serviços ofertados, e acessibilidade, sendo destacados as virtudes e fragilidades de cada modelo em cada um os aspectos considerados. Os elementos identificados foram: (1) Fpriv – financiamento privado; principal fonte de obtenção; regressivo; lógica mercantil; boa disponibilidade; diversidade de produtos, baixa cobertura doenças relevantes; muitos estabelecimentos. (2) SUS-med – segue princípios do SUS; financiamento. tripartite; gratuidade; elenco baseado RENAME; todos os níveis de atenção; importante p/ DCNTs; articulado à atenção primária; estrutura pública, porém deficiente; problemas de gestão, financiamento e RH; baixa disponibilidade. (3) FP – estrutura privada; gestão federal; financiado por subsídio; ampliação do acesso DCNTs; maiores custos e menores coberturas; alternativa de acesso; competição com SUS-Med. A estrutura e organização da oferta de medicamentos e as dimensões do financiamento e utilização dos modelos são importantes para balizar as relações entre desenvolvimento, bem-estar e acesso à medicamentos. Políticas públicas estratégicas preocupadas em enfrentar iniquidades relacionadas ao uso de medicamentos, a mercantilização e em reorientar o modelo assistencial devem estar atentas a estas questões.
Palabras clave en portugues
DesenvolvimentoBem-estar
Complexo Econômico Industrial da Saúde
Acesso à medicamentos
Dinâmica produtiva
Estrutura de provisão
Financiamento
Organização
Serviços farmacêuticos
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