Análise estratégica do Programa Mais Médicos: uma avaliação de pertinência

Abstract

Com problemas na Atenção Básica em Saúde (ABS), o Governo Federal implementou o Programa Mais Médicos (PMM), estruturado no provimento de médicos, reformas na educação e investimento nas unidades básicas. Este visa qualificação do atendimento e mudança do modelo de atenção. A avaliação de pertinência possibilita verificar relevância do problema, suficiência dos objetivos e se passíveis de alcance. Avaliar o grau de pertinência do PMM como estratégia para o fortalecimento da ABS no Brasil, considerando se os problemas selecionados para serem enfrentados pelo PMM são pertinentes e se os objetivos do PMM são adequados para melhorar a ABS. A avaliação teve como base a abordagem centrada em especialistas. Utilizou-se três painéis: idealizadores do Programa; especialistas em recursos humanos em saúde; e especialistas em ABS, planejamento e gestão em saúde. O estudo ancorou-se em metodologias quali-quantitativas, por meio de entrevistas e aplicação de instrumentos seguindo escalas de Likert para avaliação de problemas e causas dos problemas selecionados pelo PMM. Na escala, considerou-se como resposta: 0 - Nenhuma Pertinência; 1 - Pouco Pertinente; 2 – Pertinente; e 3 – Muito Pertinente. Foi aplicado questionário estruturado e utilizado o Modelo Fuzzy para análise dos resultados da pertinência dos objetivos estratégicos do PMM. Os problemas que PMM escolheu intervir são pertinentes, assim como sua capacidade de agir sobre estes. O PMM elegeu adequadamente as causas sobre as quais agir, considerando a contribuição dessas muito relevantes para manutenção do Déficit de provimento de médicos. Há causas que condicionam o problema, julgadas muito pertinentes por serem estruturantes e que não estão no PMM. Para a Deficiência do acesso e longo tempo de espera, das 21 causas relevantes para manutenção do problema, o PMM propõe agir sobre 57%. Ao julgarem a pertinência do PMM para Padrões tidos como necessários para melhorar a qualidade e estruturar ABS, os especialistas julgaram o PMM Não Pertinente em 55% e Pertinente em 22%. Mesmo que problemas selecionados pelo PMM sejam pertinentes na melhoria da qualidade da ABS, algumas causas não estão sendo objeto de ação do PMM, demonstrando que podem reduzir a pertinência da intervenção. Importante assim investir em ações que fortaleçam o trabalho em equipe; regular a formação; avançar no modelo de contratação de médicos; interagir com outras Secretarias do MS para superação de problemas na prática dos profissionais da ABS.