O contexto político na implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família

Abstract

O processo de implantação dos NASF trazem grandes mudanças ao funcionamento das já consolidadas EqSF que podem influenciar os graus de consenso ou conflito em torno das metas e dos objetivos do NASF, gerando problemas na sua implantação. O processo de implantação de uma política está ligado às intenções e atitudes dos atores, que no caso dos NASFs são os gestores e trabalhadores de saúde. Analisar como o contexto político vem influenciando na implantação dos NASFs em municípios brasileiros, considerando o papel dos agentes implementadores diante do texto político e, por tanto, no seu potencial para interferir no processo de implantação do NASF. Trata-se de uma revisão sistemática através da busca de artigos científicos nas bases de dados eletrônicas (Lilacs, PUBMED-Medline e Scielo), publicados de 2008 até 2016. Visando conferir sensibilidade aos resultados do estudo, foram utilizados os seguintes termos de busca: “NASF”, “Nucleo de Apoio a Saude da Familia”, “implantação” e “contexto político”. Na análise dos artigos, procurou-se extrair dados relativos à publicação em si (autoria, ano de publicação e periódico) e dados relativos à pesquisa, ano e local da avaliação de implantação; os atores analisados; como o contexto político influenciou a implantação do NASF, baseada na tríade Suporte X Controle X Coerência. Foram localizados 642 artigos nas buscas. Destes, 167 artigos eram repetidos e 390 foram excluídos pela leitura do título. Dos que sobraram, excluíram-se 32 pela leitura do resumo. Dos artigos que foram analisados na íntegra (n=53), foram, a partir dos critérios de inclusão e exclusão, identificado 22 artigos inclusos na presente revisão. Observou-se uma concentração no apoio positivo do suporte: na realização de ações compartilhadas do NASF com a EqSF, atuando como apoio matricial, no entanto existiram fatores do apoio negativo como a existência de duvidas sobre o caráter e objetivos do NASF e o atendimento individual sobressalente ao matriciamento. Observou-se que os agentes implementadores não se opõem ao processo de implantação do NASF, no entanto, faltam-lhes ferramentas, direcionamentos e incentivos para que a política se aproxime cada vez mais do texto político. Apesar do grande potencial do programa, foi possível identificar que a implantação do NASF, em geral, apresenta um descompasso entre a sua base teórico-política e sua efetivação na realidade concreta do trabalho em saúde.