Aids e seus múltiplos ecos: contribuições à Avaliação do Programa de Controle de DST/Aids no Estado do Rio de Janeiro

Abstract

Nos últimos anos, organismos executores e financiadores de ações em promoção da saúde vêm induzindo, de forma crescente, o desenvolvimento de projetos dirigidos à avaliação de programas e políticas no setor. Entretanto, inúmeros autores têm registrado a escassez de trabalhos nesse campo. Hoje, em relação aos programas de controle de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e HIV/Aids, essa constatação assume especial relevância. Tomando como referência o Estado do Rio de Janeiro e os marcos teóricos da pesquisa avaliativa, empreende-se um processo de: (a) análise de tendências espaço temporais dos quinze primeiros anos da epidemia de HIV/Aids (1982-1996), distribuídos em três quinquênios – vulnerabilidade epidemiológica; (b) seleção e uso de indicadores contextuais – constructo de vulnerabilidade; (c) identificação do padrão de desenvolvimento do Programa Estadual de Controle das DST/Aids – vulnerabilidade programática. Na construção do modelo, o conceito de vulnerabilidade assume centralidade e contribui na interação e avaliação, concomitantes, dessas três dimensões, abordadas enquanto determinantes de agrupamentos, mais ou menos favoráveis à expansão da epidemia ao nível das municipalidades do Estado. Dados censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 1980, 1991 e 1992), transformados em proporções, bem como taxas médias de incidência e mortalidade de agravos de interesse (obtidas do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, do Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM e do Sistema de Informação Ambulatorial – SIA) são utilizados enquanto indicadores contextuais, visando a um constructo de vulnerabilidade ao HIV/Aids. Adotando-se métodos de análise multivariada (análise fatorial e de clusters) e espacial (técnicas de mapeamento) são analisados coeficientes de correlação e de determinação entre variações nas taxas médias anuais de incidência de Aids nas municipalidades do Estado do Rio de Janeiro e flutuações nos indicadores distintos: socioeconômico e demográficos, além de morbimortalidade para eventos relacionados ao HIV/Aids. A partir do grau de complexidade das ações e de sua integralidade (assistência e prevenção), identificam-se padrões de desenvolvimento do Programa. O modelo supõe o confronto entre padrões observados e esperados em cada município em períodos definidos, vis-à-vis as características da epidemia e os seus determinantes: municípios de maior expressão em termos dos indicadores de risco e morbimortalidade por Aids são áreas de intervenção dos programas? A partir dos resultados – em maior ou menor grau – evidencia-se a presença de correlação entre as flutuações nas taxas de incidência de Aids e os indicadores selecionados. Os novos componentes, gerados por meio da análise fatorial, explicitam a inter-relação entre os indicadores e explicam, em parte, as variações nas taxas de incidência de Aids. A análise de clusters identifica grupos de municípios com diferentes perfis de suscetibilidade. O confronto entre os padrões observados e esperados, entre os quinquênios considerados e a interação desses resultados, sob a ótica da avaliação do Programa, indicam grupos de municípios mais e menos vulneráveis frente à epidemia. Conclui-se que – numa perspectiva de gestão em saúde coletiva – o modelo proposto fornece evidências sobre a adequação dos critérios utilizados no estabelecimento de áreas geográficas para a implantação e/ou o aprimoramento de programas, com as necessidades geradas a partir da epidemia em contextos diversos. Ainda que visando contribuir para a avaliação de ações relacionadas ao controle de DST/HIV/Aids, o modelo proposto pode ser útil para avaliação de outros programas de saúde.