Eduardo Fagnani: “A democracia é um corpo estranho no capitalismo brasileiro”

Abstract

O professor Eduardo Fagnani, do Instituto de Economia da Unicamp, conversou com o blog do CEE-Fiocruz sobre os rumos da cidadania social desde a Constituição de 1988 até os dias atuais, após participar do seminário "Sistemas de Proteção Social", realizado em 13/10/2016 no auditório Pedro Calmon do Instituto de Economia da UFRJ. Segundo Fagnani, o atual momento representa o fim de um “ciclo improvável”, que se iniciou em 1988 com a promulgação da Constituição Cidadã: “Foi a reconquista da democracia e a primeira vez, em quinhentos anos de história, que o Brasil tem formalmente uma cidadania plena, em que a Constituição garante ao mesmo tempo direitos civis, políticos e sociais”.

Fagnani descreve o episódio, no entanto, como um "ponto fora da curva" na história brasileira: “[Os projetos de] 1988 começaram a ser bombardeados antes mesmo que a Constituição saísse da gráfica, continuando nos anos 90 e nos anos 2000. A partir de 2013, as forças do mercado conseguiram impor uma ideia – que virou um consenso absurdo – de que a questão fiscal brasileira só pode ser equacionada se nós revermos os gastos obrigatórios, isto é, revendo a Constituição de 1988”, considera.