Da promoção à prevenção: o processo de formulação da Política Nacional de Promoção da Saúde no período de 2003 a 2006

Abstract

Nos anos 80 a primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, realizada em Ottawa, Canadá, foi um marco nas discussões sobre promoção da saúde no mundo. No Brasil, a promoção da saúde destacava-se no cenário de criação do Sistema Único de Saúde na 8ª Conferência Nacional de Saúde, contextualizada no conceito amplo de saúde que contemplava os determinantes sociais imbricados na sua construção. As discussões sobre Cidades Saudáveis desenvolvidas pela Organização Pan-Americana de Saúde e universidades brasileiras ajudaram a pautar a promoção da saúde no Ministério da Saúde nos anos 90. Em 1998, o Ministério da Saúde iniciou na Secretaria de Políticas de Saúde as discussões sobre promoção da saúde no SUS. Em 2003 a promoção da saúde foi realocada na Secretaria Executiva, onde foram produzidas novas discussões. Em 2004, a importância do enfrentamento das doenças crônicas não-transmissíveis no cenário epidemiológico mundial foi enfatizada no documento da Estratégia Global. Nesse mesmo ano, a promoção da saúde foi transferida para a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), lócus responsável pelo processo de aprovação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) em 2006. O objetivo do estudo foi descrever o processo de formulação e aprovação da PNPS no período de 2003 a 2006 e analisar aspectos relacionados ao contexto, processo, conteúdo e atores. Trata-se de um estudo de caso com abordagem metodológica qualitativa, no qual foram analisados documentos e entrevistados nove atores do processo estudado. Entre os resultados encontrados destacam-se a influência do documento da Estratégia Global para alimentação, atividade física e saúde no processo de formulação e no conteúdo da PNPS; o duplo discurso sobre promoção da saúde presente no conteúdo; a escolha das ações prioritárias da PNPS centralizada nos atores governamentais e o reducionismo do conceito e ações de promoção da saúde provocados por sua alocação na SVS do Ministério da Saúde