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Sustainable Development Goals
03 Saúde e Bem-EstarCollections
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DA PROMOÇÃO À PREVENÇÃO: O PROCESSO DE FORMULAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE NO PERÍODO DE 2003 A 2006
Formulação de Políticas
Promoção da Saúde
Política de Saúde
Alternative title
From promotion to prevention: the process of the National Health Promotion Policy formulation in the period from 2003 to 2006Author
Advisor
Comittee Member
Affilliation
Abstract in Portuguese
Nos anos 80 a primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, realizada em Ottawa, Canadá, foi um marco nas discussões sobre promoção da saúde no mundo. No Brasil, a promoção da saúde destacava-se no cenário de criação do Sistema Único de Saúde na 8ª Conferência Nacional de Saúde, contextualizada no conceito amplo de saúde que contemplava os determinantes sociais imbricados na sua construção. As discussões sobre Cidades Saudáveis desenvolvidas pela Organização Pan-Americana de Saúde e universidades brasileiras ajudaram a pautar a promoção da saúde no Ministério da Saúde nos anos 90. Em 1998, o Ministério da Saúde iniciou na Secretaria de Políticas de Saúde as discussões sobre promoção da saúde no SUS. Em 2003 a promoção da saúde foi realocada na Secretaria Executiva, onde foram produzidas novas discussões. Em 2004, a importância do enfrentamento das doenças crônicas não-transmissíveis no cenário epidemiológico mundial foi enfatizada no documento da Estratégia Global. Nesse mesmo ano, a promoção da saúde foi transferida para a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), lócus responsável pelo processo de aprovação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) em 2006. O objetivo do estudo foi descrever o processo de formulação e aprovação da PNPS no período de 2003 a 2006 e analisar aspectos relacionados ao contexto, processo, conteúdo e atores. Trata-se de um estudo de caso com abordagem metodológica qualitativa, no qual foram analisados documentos e entrevistados nove atores do processo estudado. Entre os resultados encontrados destacam-se a influência do documento da Estratégia Global para alimentação, atividade física e saúde no processo de formulação e no conteúdo da PNPS; o duplo discurso sobre promoção da saúde presente no conteúdo; a escolha das ações prioritárias da PNPS centralizada nos atores governamentais e o reducionismo do conceito e ações de promoção da saúde provocados por sua alocação na SVS do Ministério da Saúde
Abstract
In the 80‘s the first International Conference on Health Promotion held in Ottawa,
Canada was a landmark in the health promotion discussions in the world. In Brazil
health promotion is highlighted in the scenery of the creation of the Brazilian Health
System – SUS at the 8th National Health Conference, contextualized in the broad
concept of health that considered social determinants deeply inserted in its
construction. The discussions on Healthy Cities developed by PAHO – Pan
American Health Organization and Brazilian universities aided in placing health
promotion within the Ministry of Health in the 90‘s. In In 1998, the Ministry of Health
begun at its Health Policy Secretariat the discussions about health promotion within
SUS. In 2003 health promotion has been relocated to the Executive Secretariat
where new discussions took place. In 2004 the importance of tackling chronic non
communicable diseases in the world wide epidemiological scenario, was emphasized
by the Global Strategy document. In that same year, health promotion was
transferred to the Health Surveillance Secretariat (SVS), the place for the approval of
the National Policy of Health Promotion (PNPS) in 2006. The aim of the project was
to describe the formulating and approval process of the PNPS in the 2003 to 2006
period and analyze aspects related to context, process content and actors. It is a
case study with qualitative methodological approach, in which documents were
analyzed and nine actors of studied process were interviewed. Among the results
found outstood the influence of the Global Strategy for diet, physical activity and
health in the formulation process and content of PNPS, the double discourse on
health promotion was present in the content, in the choice of priority actions of the
PNPS centered on the government actors and on the reductionism of the concept
and action of health promotion caused by its placement in the Health Surveillance
Secretariat (SVS) of the Ministry of Health.
Keywords in Portuguese
Políticas Públicas de SaúdeFormulação de Políticas
Promoção da Saúde
Política de Saúde
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