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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/35239
Tipo de documento
DissertaçãoDireito Autoral
Acesso aberto
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
02 Fome zero e agricultura sustentável10 Redução das desigualdades
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O DESEMPENHO DO SETOR SAÚDE NO ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: A INTERSETORIALIDADE EM AÇÃO
Vigilância Nutricional
Desnutrição
Excesso de Peso
Monitoramento
Nutritional Surveillance
Malnutrition Overweight
Monitoring
Renda
Política Social
Vigilância Nutricional
Desnutrição
Sobrepeso
Monitoramento
Lima, Ana Maria Cavalcante de | Data do documento:
2013
Autor(es)
Orientador
Afiliação
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumo
A condicionalidade de saúde do Programa Bolsa Família (PBF) é um conjunto de
compromissos do poder público e das famílias inscritas no programa para a garantia dos
seus direitos sociais básicos. O estudo avalia a evolução dos resultados do
acompanhamento das condicionalidades de saúde no período entre 2005 e 2012 e
descreve as tendências da baixa estatura e excesso de peso em crianças menores de
cinco anos de idade, inscritas no programa, no período de 2008 e 2012, uma vez que são
considerados os principais agravos nutricionais em crianças menores de cinco anos no
Brasil. A pesquisa utilizou dados secundários obtidos por consulta ao Sistema de Gestão
do Programa Bolsa Família na Saúde e do Sistema de Vigilância Alimentar e
Nutricional (SISVAN). O número de famílias beneficiárias a serem acompanhadas pela
saúde aumentou gradativamente, passando de 5,5 milhões em 2005 a 11,8 milhões em
2012. O número de famílias acompanhadas evoluiu de 1,8 milhões na 2ª vigência de
acompanhamento de 2005 para 8,6 milhões na 2ª vigência de 2012. Somente na 2ª
vigência de acompanhamento de 2012 conseguiu-se atingir a meta nacional de 73% de
acompanhamento, pactuada nos instrumentos de gestão do SUS. A série histórica da
prevalência de baixa estatura apresentou significativa tendência de declínio, com
destaque para as Regiões Nordeste, Norte e declínio menor, mas significativo, na
Região Sul. Já a série histórica da prevalência de excesso de peso nas crianças
analisadas neste estudo, mostra tendência crescente significativa apenas na Região
Sudeste e estados de Alagoas, Ceará, Espírito Santo e São Paulo. A baixa estatura e o
excesso de peso em crianças nesta faixa etária devem ser alvo de monitoramento
contínuo. O conjunto de informações aqui apresentadas apoiam as decisões a serem
tomadas pelas Políticas Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional
direcionadas à melhoria das condições de vida, saúde e nutrição das crianças e constituise como atividade fundamental no âmbito da Atenção Básica do SUS.
Resumo em Inglês
The health conditionalities of Bolsa Familia Program (PBF) are a set of commitments
from the government and families inscribed into the program to guarantee basic social
rights. The study assesses developments of the results of monitoring health
conditionalities in the period between 2005 and 2012 and describes trends in low height
and overweight in children under five years old, enrolled in the program, between 2008
and 2012, since they are considered the main nutritional problems in children under five
years in Brazil. The research used secondary data obtained by consulting the
Management System of the Bolsa Familia Program in Health and Food and Nutrition
Surveillance System (SISVAN). The number of beneficiary families to be
accompanied health sector gradually increased from 5.5 million in 2005 to 11.8 million
in 2012. The number of families accompanied increased from 1.8 million in the 2nd
round of 2005 to 8.6 million in the 2nd round of 2012. Only in the 2nd round of
accompaniment in 2012, the national target of 73% agreed in the SUS administration
instruments was reached. The historical series of stunting prevalence had a significant
decline trend, especially in the north and northeast regions and a smaller, but significant
decline, in the southern region. The historical series of overweight prevalence in
children analyzed in this study showed significant increasing trend only in the Southeast
region and in the states of Alagoas, Ceará, Espírito Santo and São Paulo. Stunting and
overweight in children in this age group should be targeted for continuous monitoring.
It is believed that all information discussed support the decisions to be taken by the
Inter-Sectoral Policies for Food Security and Nutrition directed to the improvement of
living standards, health and nutrition of children and constitutes itself as a fundamental
activity within the Primary Care in the SUS.
Palavras-chave
Programa de Transferência de RendaVigilância Nutricional
Desnutrição
Excesso de Peso
Monitoramento
Palavras-chave em inglês
Income Transfer ProgramNutritional Surveillance
Malnutrition Overweight
Monitoring
DeCS
Programas GovernamentaisRenda
Política Social
Vigilância Nutricional
Desnutrição
Sobrepeso
Monitoramento
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