Um modelo de gestão participativa: o uso compartilhado de recursos hídricos na Unidade Hidrográfica do Ribeirão Extrema – DF

Abstract

O uso dos recursos hídricos na Unidade Hidrográfica (UH) do Ribeirão Extrema (DF) tem gerado conflitos. ocasionados pela baixa disponibilidade de água na UH. Incertezas quanto à disponibilidade hídrica em determinados períodos do ano, a vulnerabilidade entre oferta e demanda de recursos hídricos e a baixa implementação dos instrumentos da PNRH potencializam os conflitos. Para solucioná-los, a Superintendência de Recursos Hídricos da ADASA adotou um modelo de gestão compartilhada. Deseja-se, portanto, com esta dissertação analisar se este modelo foi efetivo, no sentido de contribuir com a gestão sustentável das águas do Ribeirão Extrema e como a experiência que se estendeu para outras bacias com problemas de disponibilidade hídrica foi implantada. Esta pesquisa será realizada a partir de pesquisa bibliográfica e documental e do levantamento de informações de vazões medidas na bacia e das denúncias feitas pelos usuários, antes e depois dos acordos firmados. A pesquisa teve como foco a escassez hídrica na Unidade Hidrográfica Ribeirão Extrema, área destinada à produção agrícola por meio de irrigação por pivô central. A redução das chuvas e as baixas vazões nos corpos hídricos associadas a uma grande demanda por água causaram o colapso do rio nos meses de seca no ano de 2016. Foi necessário conhecer a realidade da bacia, suas características, usos e demanda hídrica para a construção de um modelo de uso compartilhado eficiente. A alocação negociada de água constituiu um excelente instrumento de gestão de conflitos e se mostrou uma ferramenta para a continuidade da irrigação e manutenção da vazão remanescente no exutório da UH Ribeirão Extrema no período de estiagem. A comparação com os outros modelos desenvolvidos, produziu considerações e recomendações para o aprimoramento da metodologia para a obtenção de resultados mais eficientes.