Chapeuzinho vermelho e o lobo mau: infância abusada na mira do "caçador"

Abstract

Tomando como ponto de partida a fábula de Chapeuzinho Vermelho, em seu significado metafórico de abuso contra a criança e o adolescente, esta dissertação procura estudar diversos aspectos do abuso sexual sobre a infância e a adolescência, ressaltando os aspectos multidisciplinares, que abarcam os campos da medicina Social, psicologia, sociologia e direito e que vêm preocupando fundamentalmente a sociedade brasileira, principalmente a partir da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13/07/1990), considerado um dos diplomas mais avançados do mundo e que acompanha diversas iniciativas congêneres no plano internacional. Fazendo revisão bibliográfica de dez anos para cá sobre o abuso sexual e pesquisa de campo sobre os casos de abuso sexual intrafamiliar contra a criança, na faixa etária de 0 a 8 anos, notificados aos Conselhos Tutelares do Centro e de Laranjeiras, no município do Rio de Janeiro, no ano de 1996, a autora procura deslindar o processo burocrático dessas notificações nos orgãos competentes (Conselhos Tutelares, Delegacias de Polícia, Ministério Público e 1ª Vara da Infância e Juventude),capazes de coibir a disseminação do abuso, principalmente em relação ao quadro de transformação familiar, a partir da década de 50 do século passado. Analisando o caráter jurídico do abuso sexual- crimes de atentado violento ao pudor, estupro e perigo de contágeo venéreo- a autora conclui, em primeiro lugar, que ainda não há explicação científica precisa sobre os motivos que levam pais, reponsáveis, parentes ou conhecidos a tais desvios de conduta no contato com crianças, tornando-se inclusive difícil manter uma rotina de condenação dos infratores a penas privativas de liberdade para os delitos de abuso de natureza sexual e, em segundo lugar, que o Estado, embora tenha respaldo legal para exercer o papel protetor da criança e do adolecente, não instrumentaliza os orgãos executivos para efetivamente cumprirem o papel de prevenir e coibir a violência de natureza sexual, tornando os aperfeiçoados diplomas legais sobre o tema simples "letra morta" para a sociedade brasileira.