A reorganização da atenção primária no município do Rio de Janeiro: contradições, limites e possibilidades para efetivação do SUS: um estudo de caso na Área de Planejamento 5.3

Abstract

Esta dissertação analisa o processo de reorganização da atenção primária no município do Rio de Janeiro, a partir da experiência da área de planejamento 5.3, no período de 2009 a 2014. A construção do estudo teve por base de sustentação o estudo bibliográfico e o levantamento e análise de documentos. Procurou-se garantir uma interconexão dos objetivos específicos, tendo em vista a importância dos mesmos para compreender o processo de reorganização da atenção primária no município do Rio de Janeiro, a partir da experiência da área de planejamento 5.3, no período de 2009 a 2014. Para tal, foi necessário identificar e analisar as diretrizes que embasaram o processo de reorganização da atenção primária no município, analisar a contribuição da discussão de Redes de Atenção à Saúde e analisar o modelo de gestão implantado no município do Rio de Janeiro. A análise dos documentos propiciaram o estudo do caso. Ao analisar os documentos não se encontram evidências de valorização dos princípios éticos políticos da Reforma Sanitária. No que diz respeito às expectativas do Programa Saúde Presente é possível inferir que o setor saúde permanece isolado sendo incapaz de favorecer um processo de transformação social. Para uma possível retomada das discussões originais da Reforma Sanitária, faz-se necessário a discussão de modelo de gestão,considerando os contratos de gestão como instrumento transitório. Embora o processo de reorganização da APS, já iniciado e pautado nesta ferramenta, tenha permitido a ampliação do acesso de forma muito acelerada, este formato de gestão não favorece a construção de processo coletivo e emancipatóro. Para retomada desta contenda, a participação efetiva do Conselho de Saúde surge como caminho inicial para uma discussão mais ampla dos determinantes e condicionantes do processo saúde doença; e também sobre o processo de trabalho das equipes, para que conceitos como o vínculo e escuta não sejam engolidos pelas metas.