Avaliação das informações sobre defeitos congênitos no município do Rio de Janeiro através do SINASC

Abstract

Teve como propósito investigar as informações sobre defeitos congênitos no Município do RJ segundo o SINASC e apresenta-se sob a forma de artigos. O primeiro trata-se de um estudo seccional, descritivo que avaliou a ocorrência dos defeitos congênitos (DC) em nascidos vivos (NV) com base no banco de dados do SINASC fornecido pela SMS. As variáveis analisadas foram relativas aos DC, aos serviços de saúde, às mães, às gestações, aos recém-natos e aos partos. Calculou-se o percentual de informações ignoradas e as prevalências dos DC por aparelhos e sistemas acometidos segundo variáveis do RN, das mães e do prestador de serviço de saúde, a cada ano e para todo o período.Verificou-se uma prevalência de DC de 83/10.000 NV tendo como sistemas orgânicos mais afetados o osteomuscular, nervoso central, genital,as fendas labiais e/ou palatinas e as anomalias cromossômicas. A maioria dos casos nasceu nas maternidades municipais e na rede privada com maior prevalência no IFF. Conclui-se ser importante uma maior divulgação das informações do SINASC sobre DC e que estudos de confiabilidade seriam recomendados para o aprimoramento das mesmas. No segundo artigo procedeu-se à análise da confiabilidade das informações sobre DC nas DN dos NV em 2004 comparando-as com os prontuários destas crianças e de suas mães. Após a seleção de 24 maternidades do SUS,algumas variáveis maternas e dos RN e os tipos de DC constantes nos prontuários foram transcritos em formulários de coleta próprios, codificados segundo a CID 10ª edição e comparados com os arquivos do SINASC. Observaram-se percentuais de concordância acima de 50 por cento nos aparelhos digestivo, urinário e osteomuscular, orgãos genitais e de anomalias cromossômicas. O Kappa ajustado pela prevalência variou conforme as análises para 2 ou 3 dígitos da CID, com melhores resultados nos aparelhos osteomuscular, genito-urinário, digestivo e as anomalias cromossômicas e os menores Kappas, encontrados nos sistemas nervoso central e cárdio-circulatório, malformações congênitas da face, olhos, pescoço, orelhas e fendas labiais e/ou palatinas. A maioria das variáveis maternas e dos RN obtiveram excelentes Kappas ajustados pela prevalência exceto a escolaridade. Os resultados encontrados parecem insatisfatórios, sugerindo a necessidade de investimentos na qualificação do pessoal envolvido no preenchimento das DN nas maternidades, assim como a padronização dos critérios de codificação dos DC ali descritos.