A formação do profissional fisioterapeuta para atuação no Sistema Único de Saúde (SUS) em prevenção primária: como fica a promoção da saúde?

Abstract

O fisioterapeuta é um profissional de nível superior que realiza métodos e técnicas fisioterapêuticas com finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente. Tradicionalmente, ele tem orientado a sua atuação para o terceiro nível de assistência, que privilegia a cura e a reabilitação, sendo pequena a sua participação no nível primário, que tem como base a promoção da saúde e a prevenção de doença. Acredita-se que um dos motivos que leva a isso é o próprio histórico da profissão, que nasceu com um perfil reabilitador por excelência. E, por outro lado, a própria formação que ainda é pouco norteada pelas disciplinas de saúde coletiva. Existe, portanto, uma exigência por parte dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) de que os profissionais de saúde sejam capazes de atuar em todos os níveis de assistência não ficando restritos a um nível somente. Além disso, as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para o curso de Fisioterapia realiza algumas orientações no que diz respeito à promoção da saúde. O presente estudo teve por objetivo principal a discussão da formação do fisioterapeuta para atuação no SUS, em face dos preceitos da promoção da saúde. Para tanto, realizou-se pesquisa qualitativa, na qual foram analisados documentos oficiais, como as DCN instituídas no ano de 2002, no que tange à promoção da saúde, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB n° 9.394/96), Lei Orgânica da Saúde n° 8.080, Decreto-Lei n° 938/69, a Constituição Federal do Brasil, de 1988, e uma revisão bibliográfica dos periódicos publicados acerca do assunto. Adicionalmente, foram selecionadas duas instituições privadas de ensino superior em fisioterapia, localizadas no Estado do Rio de Janeiro e os seus currículos para o curso de fisioterapia foram observados à luz do arcabouço legal e intelectual. Os resultados obtidos apontam para a escassa oferta de disciplinas e temas acerca da Promoção da Saúde nos currículos de formação profissional e para uma grande quantidade de disciplinas voltadas exclusivamente para a reabilitação.