Contratação de serviços contínuos na ENSP: o processo de planejamento em atendimento à IN 05/2017

Abstract

Este trabalho teve como objetivo a proposição de um processo de planejamento das contratações para Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP, a partir da análise do diagnóstico da situação atual dos contratos e fluxos da Unidade, de modo a nortear a implementação da nova IN 05/2017. O processo proposto abrangeu três dimensões: i) processos internos; ii) estrutura; e iii) estratégias de implementação. Para tanto, foi feita uma pesquisa bibliográfica com os principais autores que tratam sobre os temas: Planejamento, Planejamento das Contratações, Gerenciamento de riscos e da IN 05/2017. Além disso, foi realizada uma análise da situação atual da ENSP por meio do levantamento documental e análise dos processos administrativos mais recentes e que representam os maiores volumes globais de aquisição. Dessa forma, as boas práticas de planejamento sugeridas, se implementadas, poderão orientar os gestores e profissionais que trabalham com planejamento das contratações como uma ferramenta de aplicação inovadora para o cumprimento das diretrizes da IN 05/2017. O estudo é original no sentido de que a IN 05/2017 é recente e as Unidades da Fiocruz estão se adequando para atender às suas diretrizes. Além disso, o resultado deste trabalho poderá ser aplicado, no futuro, por qualquer parte interessada da Fiocruz na obtenção de informações para adequação dos seus processos à IN 05/2017.