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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/30862
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DissertaçãoDireito Autoral
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ATENÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL: ESTUDO EXPLORATÓRIO SOBRE O MARCO LEGAL, CONSOLIDAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO SUS
Internação Domiciliar
Dados Administrativos
Uso de Serviços
Informação em Saúde
Variação e Desigualdade Regional
Assistência Domiciliar
Homecare
Services
Hospital-Based Homecare
Administrative Data
Utilization
Health Information
Regional Variation
Serviços de Assistência Domiciliar
Equipe de Assistência ao Paciente
Sistemas de Informação em Saúde
Disparidades nos Níveis de Saúde
Bases de Dados como Assunto
Sistema Único de Saúde
Rajão, Fabiana Lima | Data do documento:
2018
Título alternativo
Home care in Brazil: an exploratory study on the legal framework, consolidation and use of services within SUSAutor(es)
Orientador
Afiliação
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumo
Mudanças no perfil demográfico e epidemiológico, tanto no Brasil quanto no cenário internacional, fazem emergir a necessidade de adaptação do modelo de atenção em saúde. Nesse contexto, surge a Atenção Domiciliar (AD) como estratégia alternativa de cuidado nos sistemas de saúde. O incremento e a consolidação deste modelo de cuidado ocorrem motivados por diversas preocupações como o processo de desospitalização, racionalização do uso de leitos hospitalares, redução de custos e organização do cuidado centrado no paciente. A complexidade da prestação do cuidado em saúde no ambiente domiciliar é marcada por desafios técnicos, estruturais e relacionais, envolvendo equipe profissional, paciente e familiares.O objetivo deste estudo é analisar a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), identificando as modalidades de cuidado e os recursos disponíveis. Para tal, foi realizada revisão bibliográfica buscando conceitos centrais e experiências; análise documental da legislação, resoluções e documentos oficiais para conhecer a concepção da Atenção Domiciliar; e a exploração de dados secundários disponíveis nos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) do SUS para mapear o volume de serviços e procedimentos produzidos para prestação de cuidado em saúde, ambulatorial e hospitalar, no domicílio.O universo do estudo contabilizou 94.754 internações domiciliares no período de 2008 a 2016, e um total de 4.008.692 procedimentos domiciliares ambulatoriais no período de novembro de 2012 a 2016. A discrepância regional foi um dos principais achados, esse tipo de cuidado concentra-se em poucas localidades. Ao final, apesar do arcabouço legal, da constituição de um Programa específico Melhor em Casa, e do notável volume de produção de serviços registrados nas bases de dados, a Atenção Domiciliar não parece estar, ainda, efetivamente inserida como um dos pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde. As informações secundárias sobre a produção de internações domiciliar e assistência domiciliar ambulatorial, disponíveis nas bases de dados do SIS, superaram a expectativa inicial do estudo, permitindo traçar um panorama inicial da Atenção Domiciliar no Brasil. Contudo, a incompletude e subnotificação das informações e unidade de observação foram uma das limitações encontradas nessas bases que refletem sobre os achados. Outros estudos e o monitoramento contínuo devem ser realizados a fim de aprofundar o panorama aqui delineado e melhor compreender os desafios à expansão e consolidação da Atenção Domiciliar no SUS.
Resumo em Inglês
Changes in demographic and epidemiological profiles, both in Brazil and in the international context, have brought the need of adaptation in the model of health care delivery. In the context of such changes, Home Care emerges as analternative strategy of healthcare. The increasing and consolidation of this model have been propelled by numerous concerns, such as the avoid hospitalization, rationalization of the hospital beds utilization, costs reduction, and the patient-centred care. The complexity of health care delivery at home arises from technical, structural and interrelational challenges, involving the healthcare worker, patient and family members.The aim of this study is to analyse Home Care in the Brazilian Unified Health System, identifying the modalities of care and the available resources. In order to accomplish it, bibliographical review on central concepts and experiences, documentary analysis of legislation, resolutions and official reports for to understand the concept of home care adotped, and exploitation of secondary data available to map out the home care volume of services and procedures produced were carried out.Overall of 94.754 domiciliary hospitalization from 2008 to 2016, and 4.008.692 home-based outpatient procedures from november 2012 to 2016 were analised. The regional discrepancy was one of the main findings, since this type of health care have been concentrated in a few localities. In the end, despite the legislative framework, the specific Program Melhor em Casa (Best at Home), and the volume of services recorded in the databases, at national level the Home Care does not seem have been effectively incorporated as possible point of care in the health system network. The available secondary data on hospitalization and ambulatorial care delivered at home exceeded by far the initial expectation of the study, allowing to draw an initial outline of Home Health Care in Brazil. However, the incompleteness and underreporting of informations and observation unit were some of the limitations found in these databases, which may reflect on the findings. Further studies and systematic monitoring need to be carried out in order to deepen the panorama outlined here and better understand the challenges posed to the expansion and consolidation of the model in the Brazilian Unified Health System.
Palavras-chave
Atenção DomiciliarInternação Domiciliar
Dados Administrativos
Uso de Serviços
Informação em Saúde
Variação e Desigualdade Regional
Assistência Domiciliar
Palavras-chave em inglês
Home Health CareHomecare
Services
Hospital-Based Homecare
Administrative Data
Utilization
Health Information
Regional Variation
DeCS
Assistência DomiciliarServiços de Assistência Domiciliar
Equipe de Assistência ao Paciente
Sistemas de Informação em Saúde
Disparidades nos Níveis de Saúde
Bases de Dados como Assunto
Sistema Único de Saúde
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