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COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NAS CONTRATAÇÕES DO ICICT/FIOCRUZ
Contratações públicas sustentáveis
Licitações sustentáveis
Sustentabilidade
Lima, Paulo Roberto de | Fecha del documento:
2017
Autor
Director
Afiliación
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde.Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Resumen en portugues
Atender o consumidor, cada vez mais consciente da preservação ambiental passou a ser vital para as empresas num mercado sempre competitivo e em constante renovação. Neste sentido, a Administração Pública como maior compradora e investidora no mercado passa a ter grande relevância do seu papel indutor de transformações estruturais nos setores produtivos e de consumo sustentáveis. Neste contexto insere-se a Fundação Oswaldo Cruz, onde a prática de licitações sustentáveis, regulamentada com o conceito de “promoção do desenvolvimento nacional sustentável”, alteração dada pela Lei nº 12.349/10 através do art. 3º da lei nº 8.666/93, já é realidade; executando aquisições com critérios e exigências socioambientais em algumas de suas unidades compradoras, mas que ainda não vem sendo adotado no Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde – ICICT. O presente estudo foi realizado na Seção de Compras do ICICT – SECOM/ICICT a fim de analisar e propor soluções práticas que auxiliem os administradores nas contratações públicas sustentáveis, pois a adoção de critérios ambientais, econômicos e sociais em seus processos de contratação ampliará o poder de compras da Fiocruz priorizando a Licitação Sustentável, contribuindo como mais um instrumento de proteção ao meio ambiente e de desenvolvimento econômico e social. Trata-se de um projeto intervencionista no ICICT, cujo método utilizado é a pesquisa bibliográfica, baseando-se em editais de Licitação da Fiocruz e de outros Órgãos Federais. A legislação vigente com devida atualização foi utilizada como parâmetro para os levantamentos. Este estudo tem por objetivo principal propor a implantação de critérios de sustentabilidade socioambientais nas contratações do ICICT transformando as compras públicas sustentáveis em um relevante instrumento de gestão ambiental na Fiocruz.
Palabras clave en portugues
Critérios socioambientaisContratações públicas sustentáveis
Licitações sustentáveis
Sustentabilidade
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