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A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS NO BRASIL: ANÁLISE DA DISCRIMINAÇÃO NO UNIVERSO DO TRABALHO
Pereira, Carla Rocha | Fecha del documento:
2017
Autor
Afiliación
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumen en portugues
Apesar dos avanços significativos desde o aparecimento da aids há mais de 30 anos, alguns aspectos originados no início da epidemia ainda permanecem. Um deles está ligado à discriminação em torno das pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA), que, por sua vez, está relacionada à qualidade de vida desta população. Esta tese tem por objetivo analisar as experiências ou situações de estigma e discriminação no ambiente de trabalho, entre as PVHA, assim como o acesso à informação sobre os direitos: uma forma de enfrentamento de HIV/aids. A abordagem escolhida para a investigação foi a de métodos mistos, que tem por princípio utilizar ferramentas e dados quantitativos e qualitativos, para uma melhor apreensão do objeto de pesquisa. Diversas estratégias foram utilizadas nos procedimentos metodológicos, como: análise de um inquérito nacional sobre a qualidade de vida das PVHA; levantamento documental e legislativo; trabalho de campo em uma unidade de saúde do município do Rio de Janeiro e com a ONG Grupo Pela Vidda Niterói (Assessoria Jurídica), além da realização de um grupo focal e de entrevistas semiestruturadas com profissionais de saúde, ativistas e PVHA O aprofundamento dos conceitos sobre estigma e discriminação, a teoria de "violência estrutural" de Galtung e a teoria de "agência" de Ortner embasaram o referencial teórico da tese, para posterior discussão de diversos dados conjugados. Importante ressaltar a vinculação da discriminação ao poder social, econômico e político que certos indivíduos podem exercer sobre outros. Como resultado, os dados quantitativos e a análise dos dados qualitativos convergiram: a descoberta de HIV/aids causou uma perda financeira entre os entrevistados; afetou os aspectos psicológicos dessa população; e a discriminação, para obter emprego ou no ambiente de trabalho, foi realizada tanto de forma direta (colegas de trabalho) quanto indireta (pelo empregador, principalmente com a demissão arbitrária, em decorrência da revelação do diagnóstico). O acesso à informação sobre os direitos fomentou o empoderamento dos entrevistados e foi fundamental na decisão para a abertura dos processos contra os seus perpetradores. Por fim, foi realizada uma nova análise dos dados coletados, a partir da releitura do referencial teórico. Concluímos que os efeitos visíveis e invisíveis da discriminação no emprego fazem parte da realidade das PVHA no Brasil
Resumen en ingles
Despite the significant advances since the onset of AIDS more than 30 years ago, some aspects originated at the beginning of the epidemic still remain. One of them is connected to the discrimination around people living with HIV/AIDS (PVHA in Portuguese), which, in turn, it is related to the quality of life of this population. This thesis aims at analysing the experiences or situations of stigma and discrimination at work environment, among PVHA, as well as the access to information regarding rights: a way of coping with HIV/AIDS. The approach chosen for the research was the one of mixed methods, which has in its principles to use tools and quantitative and qualitative data for a better apprehension of the research object. Several strategies were used during the methodological procedures, such as: analysis of a national survey on the life quality of PVHA; collection of data regarding legislations and documents; fieldwork at a health unit in the city of Rio de Janeiro and with NGO Grupo Pela Vidda, in Niteroi (legal advice); besides holding the focal group and semi-structured interviews with health professionals, activists and PVHA The deepening of the concepts of stigma and discrimination, Galtung's theory of "structural violence" and Ortner's theory of "agency" underpinned the theoretical reference of the thesis, for further discussion of various data combined. It is important to emphasize the linkage of discrimination to the social, economic and political power that certain individuals can exercise on others. As a result, the quantitative data and the analysis of the qualitative data converged: the discovery of HIV / AIDS caused a financial loss among the interviewed; it affected the psychological aspects of this population; and the discrimination to get a job or at work environment was performed both directly (work colleagues) and indirectly (by the employer, especially for unfair dismissal, because of the diagnosis disclosure). There was difficulty in accessing government benefits and self-discrimination was a barrier to the reinsertion of PVHA into the job market. Access to information on rights fostered the empowerment of the interviewed and it was primordial in the decision to open prosecutions against their perpetrators. Finally, a new analysis of the collected data was carried out, based on the re-reading of the theoretical reference. We conclude that the visible and invisible effects of discrimination at work are part of the PVHA reality in Brazil
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