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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/25753
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DissertaçãoDireito Autoral
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CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO ACESSO À ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PARA A PRODUÇÃO EM ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA NO SEMIÁRIDO
Assentamento de Reforma Agrária
Vulnerabilização da Saúde
Conflitos Socioambientais
Socio-Environmental Conflicts
Agrarian Reform Settlement
Vulnerabilization of Health
Santos, Maria Ivanilda Cardoso dos | Data do documento:
2016
Título alternativo
Socio-environmental conflicts in access to water for human consumption and to production in agrarian reform settlement in the semi-arid regionAutor(es)
Orientador
Afiliação
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Resumo
A pesquisa aborda um estudo de caso sobre os conflitos socioambientais no acesso à água para consumo humano e para produção agropecuária em assentamentos de reforma agrária no semiárido nordestino. O objetivo central foi identificar os fatores que dificultam as famílias do
assentamento Água Viva de não ter acesso à água em quantidade e qualidade adequada. Soma-se a este objetivo, a caracterização do assentamento quanto aos aspectos socioeconômicos, ambientais, culturais e políticos; sua descrição e a participação social nos processos de resistência e luta ocasionados pela inadequação do acesso a água; a identificação de fatores institucionais e políticos que dificultam aos camponeses assentados em garantir sua sustentabilidade na produção e reprodução da vida e os processos de conflitos, resignação e
vulnerabilização Social. Neste trabalho foi adotado o método de estudo qualitativo descritivo e exploratório do referido assentamento por meio de pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e rodas de conversas, tendo os seus dados analisados a partir da análise de
conteúdo na modalidade temática por ser um método simples de ser adotado em estudos na área da saúde. Os resultados dos dados primários e secundários utilizados confirmaram a hipótese de que a inexistência de uma política específica de abastecimento de água para áreas de assentamentos de reforma agrária como o assentamento Água Viva gera conflitos e contribui para a desestruturação e desorganização da comunidade camponesa. Soma-se também a esse fator, o conjunto de burocracias do INCRA quanto à liberação de linhas de créditos, assistência técnica com planejamentos não adaptados à realidade do semiárido, a rotatividade de moradores no assentamento e a fragilidade na autonomia do conjunto das famílias assentadas (o que justifica a necessidade de aprofundamento nos debates sobre a má distribuição das águas para as áreas de assentamentos de reforma agrária) e pelas diversas formas de contaminação das águas em áreas de perímetros irrigados que vulnerabilizam os camponeses e impedem seu processo de produção e reprodução da vida. Compreende-se que a pesquisa possibilitou enxergar os assentamentos de reforma agrária como conquista da classe trabalhadora e em especial aos movimentos do campo como forma de garantir terra para quem quer cultivar, trabalhar, tendo-a como um lugar que proporcione às mesmas, qualidade de vida e saúde, bem como um ambiente ecológico e politicamente equilibrado.
Resumo em Inglês
The research approaches a case study about socio-environmental conflicts on access to waterfit for human consumption and for agriculture and livestock in agrarian reform settlement in Northeast semi-arid. The research mainly aimed to analyze the factors, which make it difficult for families of Água Viva settlement to have access to water in adequate quality and quantity. Additionally, the work aimed at the characterization of the settlement related to the socioeconomical, environmental, cultural and political aspects. I also focused on description and social participation in resistance and fight processes caused by poor access to water; the identification of political and institutional factors that make it difficult for settled farmers toguarantee their sustainable production and reproduction of life, and the processes of conflicts, resignation and social vulnerabilization. For this work it was adopted a method of exploratoryand descriptive qualitative study of the referred settlement through documental research, semistructuredinterviews and rounds of conversations. The data were examined based on the analysis of content with a thematic approach, once it is a simple method to be adopted in studieson the health area. The results of the primary and secondary data used confirmed the hypothesis that the inexistence of a specific policy for water supply for settlement areas of land reform,such as Agua Viva settlement, creates conflicts and contributes to disruption anddis organization of the farming community. What is more, the set of bureaucratic stages demanded from INCRA to liberate credit, technical assistance with non-adapted planning forthe semi-arid reality, the population turnover in the settlement and the fragility of autonomy of the group of settled families (which justifies the necessity for more intense debates about the flawed distribution of water to settlement areas of land reform) and about the diverse forms of water contamination in areas of irrigated perimeters, that leave the famers vulnerable and makeit impossible their production process and reproduction of life. The research allowed us to seethe settlements of agrarian reform as a conquest of the working-class and, specially, the farm movements as a way to guarantee land to whom wants to farm, work, and to consider land as a place that provides life quality and health, as well as an ecological and politically balanced environment.
Palavras-chave
Acesso à ÁguaAssentamento de Reforma Agrária
Vulnerabilização da Saúde
Conflitos Socioambientais
Palavras-chave em inglês
Access to WaterSocio-Environmental Conflicts
Agrarian Reform Settlement
Vulnerabilization of Health
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