Conflitos socioambientais no acesso à água para consumo humano e para a produção em assentamento de reforma agrária no semiárido

Abstract

A pesquisa aborda um estudo de caso sobre os conflitos socioambientais no acesso à água para consumo humano e para produção agropecuária em assentamentos de reforma agrária no semiárido nordestino. O objetivo central foi identificar os fatores que dificultam as famílias do assentamento Água Viva de não ter acesso à água em quantidade e qualidade adequada. Soma-se a este objetivo, a caracterização do assentamento quanto aos aspectos socioeconômicos, ambientais, culturais e políticos; sua descrição e a participação social nos processos de resistência e luta ocasionados pela inadequação do acesso a água; a identificação de fatores institucionais e políticos que dificultam aos camponeses assentados em garantir sua sustentabilidade na produção e reprodução da vida e os processos de conflitos, resignação e vulnerabilização Social. Neste trabalho foi adotado o método de estudo qualitativo descritivo e exploratório do referido assentamento por meio de pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e rodas de conversas, tendo os seus dados analisados a partir da análise de conteúdo na modalidade temática por ser um método simples de ser adotado em estudos na área da saúde. Os resultados dos dados primários e secundários utilizados confirmaram a hipótese de que a inexistência de uma política específica de abastecimento de água para áreas de assentamentos de reforma agrária como o assentamento Água Viva gera conflitos e contribui para a desestruturação e desorganização da comunidade camponesa. Soma-se também a esse fator, o conjunto de burocracias do INCRA quanto à liberação de linhas de créditos, assistência técnica com planejamentos não adaptados à realidade do semiárido, a rotatividade de moradores no assentamento e a fragilidade na autonomia do conjunto das famílias assentadas (o que justifica a necessidade de aprofundamento nos debates sobre a má distribuição das águas para as áreas de assentamentos de reforma agrária) e pelas diversas formas de contaminação das águas em áreas de perímetros irrigados que vulnerabilizam os camponeses e impedem seu processo de produção e reprodução da vida. Compreende-se que a pesquisa possibilitou enxergar os assentamentos de reforma agrária como conquista da classe trabalhadora e em especial aos movimentos do campo como forma de garantir terra para quem quer cultivar, trabalhar, tendo-a como um lugar que proporcione às mesmas, qualidade de vida e saúde, bem como um ambiente ecológico e politicamente equilibrado.