Avaliação de desempenho do programa de triagem neonatal do estado do Rio de Janeiro

Abstract

A avaliação de desempenho do programa de triagem neonatal (PTN) do estado do Rio de Janeiro (RJ) teve como foco os componentes de estrutura e processo. A pesquisa foi realizada em três etapas: (1) revisão bibliográfica sobre a cobertura efetiva e o momento da coleta dos testes em PTN de diversos países do mundo, especialmente no Brasil; (2) análise retrospectiva dos resultados obtidos pelos dois Serviços de Referência em Triagem Neonatal (SRTN) do estado do RJ entre 2005 e 2007; (3) avaliação nos dois modelos de PTN e em uma amostra de conveniência de 66 Unidades de Coleta (UC) selecionadas em 92 Municípios do estado do RJ a partir de instrumento desenvolvido para avaliação de PTN. Nos países industrializados, a cobertura efetiva e a coleta oportuna estão consolidadas. Naqueles em desenvolvimento, há obstáculos de natureza política, econômica, social e cultural a serem superados. No Brasil, há heterogeneidade de cobertura em função do estágio de implantação dos PTN. No estado do RJ, em 2007, a cobertura chegou a 88,2%, com 61,7% das coletas realizadas acima de 8 dias e com incidência global de hipotireoidismo congênito de 1:1.030 recém-natos vivos e de fenilcetonúria de 1:25.025 recém-natos vivos. Houve diferenças nas incidências de hipotireoidismo congênito e fenilcetonúria entre os dois modelos de PTN e ao longo do tempo. As incidências da doença falciforme (1: 1.288 recém-natos) e do traço falcêmico (1: 21 recém-natos) foram elevadas e homogêneas em ambos os modelos e ao longo do tempo, além de compatíveis com a etnia da população. Os intervalos de tempo intermediários entre o nascimento e a confirmação diagnóstica estavam acima das metas preconizadas resultando em mediana de idade no diagnóstico de 48 dias, no modelo A, e 47,5 dias, no modelo B. A avaliação das UC mostrou unidades de saúde alcançando desempenho satisfatório e muitas outras com problemas de acesso, falhas na capacitação de profissionais e falta de material para coleta e educacional. Os atrasos na liberação dos resultados dos testes foram atribuídos a características do fluxo em um dos modelos, e insuficiência de recursos materiais e humanos em ambos. Os resultados indicam que as atividades de TN estão incorporadas às ações básicas de saúde da criança em quase toda a rede de serviços públicos de saúde, e que as condições típicas das unidades permitem que o PTN alcance bom desempenho. Não obstante, ajustes no PTN, em todos os níveis, foram apontados com vistas a incrementar sua efetividade. Essa abordagem poderá ser replicada em outros PTN.